A Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que busca tornar mais seguras e eficientes as travessias de pedestres em todo o Brasil. A proposta, de autoria de Luis Tibé (deputado federal licenciado), de Minas Gerais, foi analisada e votada pelo plenário e tem como principal objetivo atualizar e reforçar a sinalização nas faixas.
O texto aprovado tem origem no Projeto de Lei 2879/11, que passou por ajustes ao longo da tramitação. Entre as mudanças incorporadas, está a exigência de instalação de placas de advertência nos semáforos de pedestres, com a finalidade de orientar a população a respeitar a sinalização e atravessar com mais segurança.
Faixa de pedestre – reforço em pontos de alta movimentação
Segundo o autor, as sinalizações serão reforçadas especialmente em pontos com maior fluxo de pessoas e veículos. A medida busca reduzir comportamentos de risco e contribuir para a prevenção de acidentes no trânsito. Além disso, a proposta amplia a participação da sociedade nas decisões relacionadas à mobilidade urbana. O texto prevê que associações de moradores possam ser ouvidas em audiências públicas realizadas pelos órgãos de trânsito, abrindo espaço para que a população contribua com sugestões específicas em locais de travessia.
“A ideia é permitir que soluções mais adequadas sejam adotadas de acordo com a realidade de cada região. Outro ponto importante é a possibilidade de adoção de recursos adicionais de segurança, que poderão ser analisados caso a caso pelos responsáveis pela gestão do trânsito. Essas medidas podem incluir melhorias na sinalização, adequações estruturais e outras iniciativas voltadas à proteção dos pedestres”, avaliou o deputado.
Após a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde passará pela etapa final de ajustes na redação. Para que entre em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado e, posteriormente, sancionada pelo presidente da República.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, o Brasil registra cerca de 5 mil mortes ocasionadas por acidentes no trânsito. Desse quantitativo, 12,9% está ligado à falta de atenção do pedestre. Ainda segundo o levantamento, 18,3% estão relacionados à travessia fora da faixa.
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