Em vídeo postado nas redes sociais, o deputado estadual Carmelo Neto (PL) aparece ao lado da também deputada, Dra. Silvana (PL). Na ocasião, os dois parlamentares cobram o cumprimento da laicidade, garantido na Constituição, em um material pedagógico que está sendo distribuído nas creches públicas dos municípios do Ceará.
Na oportunidade, a deputada apresenta trechos de uma música que, supostamente, fazem referência a uma religião de matriz africana. Drª Silvana deixou claro que não é contra o espaço que foi dado, mas cobrou que o cristianismo também pudesse estar incluído no livro infantil.
“O livro ‘Baú da Bisavó’ mostra Iemanjá e uma musiquinha. Nada contra a cultura afro. A nossa religião cristã não pode ter uma musiquinha de Jesus, mas pode ter essa música cantada para crianças de cinco anos, falando de Iemanjá? […] a Constituição diz que o Estado é Laico. Se pode o Candomblé, era pra poder o cristianismo”, criticou.
Na avaliação do deputado estadual Carmelo Neto, o ato configura um “desrespeito a todo o povo cristão. Vamos continuar denunciando em defesa do povo do Ceará”. O livro em questão faz parte do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic).
Confira o momento em que a deputada critica o conteúdo do material pedagógico:
Ver essa foto no Instagram
O que a Constituição diz sobre Estado Laico?
De acordo com o artigo 19 da Constituição Federal, o Estado Brasileiro não pode criar, sustentar ou favorecer qualquer religião. Nesse sentido, o Estado deve se manter imparcial em questões religiosas. Conforme rege a Constituição, o Estado Brasileiro deve assegurar a liberdade de crença e a separação entre as instituições religiosas e o poder público.
De forma mais objetiva, o governo não pode adotar uma religião oficial, nem interferir nas práticas religiosas, respeitando a pluralidade religiosa da sociedade. O questionamento dos deputados também levanta questões sobre a laicidade do Estado também implicar em questões de políticas públicas, leis e decisões governamentais. Essas ações, de acordo com a Constituição, não devem ser influenciadas por dogmas religiosos.
Acompanhe mais notícias da Rede ANC através do Instagram, Spotify ou da Rádio ANC
