Urnas danificadas, troca de favores, compra de votos e apadrinhamentos políticos. Essas são algumas das polêmicas que ainda rondam as eleições para o Conselho Tutelar 2023 em alguns dos 184 municípios do Ceará. Em Poranga, cidade a 314km de Fortaleza, denúncias apontam que a candidata que ficou na 1ª colocação teria sido eleita em troca de vale gás.
Apesar das acusações, o secretário de Assistência Social, Jonas Ferreira, nega todas as informações. O titular da pasta, que é pai da candidata eleita, relatou que Karoline, que conquistou 601 votos, conseguiu um resultado expressivo por ter se sobressaído em todas as etapas do processo eleitoral. “As informações não procedem. Essas pessoas são caluniosas. Acredito que isso tenha sido algo plantado por quem não tem apoio popular”, opinou.
De acordo com Jonas Ferreira, a maioria dos candidatos não desempenhou um bom trabalho de campanha e não se preparou para conquistar o apoio da população na mesma intensidade de Karoline. “Os demais candidatos não saíram de casa para procurar voto e convencer as pessoas. Minha filha teve interesse pois é acadêmica de Direito. Não é nem pelo dinheiro, pois um conselheiro ganha um salário mínimo em Poranga, mas pela experiência de lidar com o direito de crianças e adolescentes e com fontes da área em que está se preparando para exercer futuramente”, pontuou.
Apesar de citar que a eleição em Poranga foi tranquila e organizada, as palavras do secretário se desencontram com depoimentos que chegaram à ANC. Um morador do distrito de Buritizal, que preferiu não se identificar, afirmou que quatro das onze urnas de Poranga registraram problemas. Ainda de acordo com a fonte, carros da Prefeitura foram utilizados para conduzir os eleitores de Karoline até os locais de votação.
Ainda conforme a fonte, além dessas vantagens, cestas básicas e vale gás só eram liberados para os beneficiados se houvesse o compromisso de votar na filha do secretário. “Para começar, está tudo errado. A filha do secretário de Assistência Social não poderia se candidatar, já que o processo de eleição é todo vinculado a essa secretaria”, expôs.
Jonas voltou a negar as denúncias. “Não procede. Até porque, na data da eleição, já havia passado o período de entrega de vale gás”.
Fortaleza
Na capital cearense, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica) e a Comissão Especial do Processo de Escolha dos Novos Conselheiros Tutelares de Fortaleza realizaram a recontagem de votos para o processo de escolha dos novos conselheiros tutelares da Capital.
Apesar do incremento significativo no número de votos de diversos candidatos, apenas um previamente eleito, Wemerson Oliveira, saiu das vagas titulares. Com as alterações, um dos suplentes se tornou titular: Luciano Lima, que havia ficado em 61º lugar.
Regulamentação
Para que haja uma maior transparência e uma regulação mais firme no processo de escolha, a deputada Jô Farias propôs um projeto de lei que regulamenta a escolha dos conselheiros em âmbito estadual.
Conforme o projeto, não haverá alteração sobre o voto secreto e facultativo, mas a ideia é que haja em cada município um Conselho Tutelar como órgão integrante da Administração Pública local. Tal órgão seria composto de 5 cinco membros, escolhidos pela população local.
A iniciativa de Jô Farias requer, ainda, um maior envolvimento do Ministério Público e transparência nas campanhas dos candidatos. Em entrevista à REDE ANC, a deputada esclareceu que o objetivo principal é dar segurança e reforçar a fiscalização em torno do processo eleitoral.
