Em 3 de junho, a Secretaria da Cultura (Secult Ceará) e o Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), realizam o seminário “Cultura e Direito no Ceará”. O evento terá presença de autoridades jurídicas, onde irão debater as atuais normativas do campo cultural.
Acontecendo no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), as inscrições podem ser feitas através do formulário online. Além disso, o seminário será uma oportunidade para procuradores e assessores, tanto municipais quanto estaduais, aprofundarem os conhecimentos em relação a atual legislação de incentivo cultural ao âmbito estadual e nacional.
O seminário “Cultura e Direito no Ceará” dialoga com a construção política da Secult Ceará em fortalecer o Sistema Estadual de Cultura (SIEC). Responde também a demandas dos dirigentes municipais de cultura no sentido de aproximar procuradores e assessores jurídicos do arcabouço legal da cultura a fim de proporcionar diálogo e efetivação na execução das políticas públicas para a Cultura.
O evento tem o apoio do Instituto Dragão do Mar (IDM), do Governo Federal, via Ministério da Cultura (MinC), e parceria com o Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (DiCultura) e Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).
Serviço
Seminário Cultura e Direito no Ceará
Dia 03/06/2024.
Local-Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa
Público alvo: Procuradores e assessores jurídicos estaduais e municipais
Inscrições: via formulário online disponível neste link
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