Na última semana ocorreu uma reunião extraordinária do Comitê Gestor na Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), coordenada pelo secretário executivo Fernando Bezerra. O encontro teve como principal pauta a divulgação dos resultados preliminares do Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) dos 125 municípios que se inscreveram para a 15ª edição da Certificação do Programa Selo Município Verde.
De acordo com a Instrução Normativa nº 01, publicada no Diário Oficial do Estado em 8 de março de 2024, 40 municípios atingiram uma pontuação igual ou superior a 50 e foram pré-classificados. Entre eles, 10 municípios foram classificados na Categoria B e 30 na Categoria C.
Seguindo a metodologia do programa, entre os dias 22 de julho e 27 de setembro, a equipe técnica da Sema realizará visitas in loco nos municípios pré-classificados. Essas visitas têm o objetivo de verificar algumas das informações fornecidas nos formulários de avaliação, conforme previsto na instrução normativa da certificação.
Os municípios que desejarem contestar os resultados preliminares poderão interpor recursos entre os dias 5 e 8 de julho de 2024. O recurso deve ser protocolado presencialmente na sede da Sema, com o preenchimento e apresentação do Formulário para Requerimento de Recurso (Anexo II da IN 01/2024). O formulário está disponível no link: Formulário para Requerimento de Recurso.
Os resultados da análise dos recursos serão publicados no site da Sema no dia 12 de julho. Vale lembrar que recursos enviados fora do prazo não serão aceitos e que não será permitida a entrega de documentação comprobatória no ato da apresentação do recurso. Somente serão analisados os documentos enviados online pelo Sistema de Avaliação da Sema.
O Programa Selo Município Verde visa promover práticas sustentáveis nos municípios cearenses, incentivando a melhoria contínua das políticas ambientais locais. A certificação é uma forma de reconhecimento dos esforços municipais em prol da sustentabilidade e da qualidade de vida de seus habitantes.
