A ausência de licenciamento ambiental foi a irregularidade mais registrada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) em 2025. De acordo com a Diretoria de Fiscalização (Difis), foram contabilizadas 64 autuações dessa natureza ao longo de cinco operações realizadas em oito regiões do Ceará.
No total, as ações fiscalizaram 185 alvos, resultando em 88 autos de infração, 38 embargos, sete notificações e um termo de apreensão. As multas aplicadas somaram R$ 3,3 milhões.
As operações ocorreram em parceria com o Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA) e outros órgãos estaduais, com foco na proteção de áreas de preservação permanente, combate a atividades irregulares e garantia do cumprimento da legislação. Entre os destaques estão:
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Operação Chaval (Litoral Norte): combate à pesca e à carcinicultura irregulares, em conjunto com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Foram 16 alvos fiscalizados, seis autos de infração e seis embargos, totalizando 30 hectares embargados.
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Operação Lagoa Viva (Litoral Leste): proteção da Lagoa do Uruaú, com 37 alvos fiscalizados, 24 autos de infração e 12 embargos.
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Operação Sentinela (Maciço de Baturité): combate a intervenções irregulares na APA da Serra do Maciço, com 65 alvos fiscalizados, 38 autos de infração e 20 embargos.
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Operação Cariri Sustentável (Chapada do Araripe): verificação do cumprimento da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) em empreendimentos agrícolas. Foram 55 alvos fiscalizados, 16 autos de infração e três notificações.
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Operação Sertão Vivo (Grande Fortaleza, Litoral Oeste/Vale do Curu, Sertão Central e Canindé): combate a irregularidades no comércio e uso de lenha nativa. Foram 12 alvos fiscalizados, quatro autos de infração, quatro notificações e um termo de apreensão.
Três dessas operações — Lagoa Viva, Sentinela e Cariri Sustentável — seguem ativas até o fim de 2025.
Segundo o superintendente da Semace, João Gabriel Rocha, os resultados reforçam o compromisso da autarquia em ampliar a fiscalização. “Essas operações mostram que estamos vigilantes em todas as regiões do estado, atuando de forma integrada com nossos parceiros para coibir crimes ambientais e assegurar a preservação dos recursos naturais para as presentes e futuras gerações”, afirmou.
A diretora de Fiscalização da Semace, Carolina Braga, também ressaltou a importância da atuação conjunta. “Há 15 anos a fiscalização ambiental atua de forma estratégica em diversas regiões do Ceará, sempre em parceria com diferentes instituições. Nosso compromisso é utilizar inteligência e planejamento para garantir a proteção do meio ambiente, coibir práticas ilegais e assegurar o cumprimento da legislação ambiental. Mais do que aplicar sanções, buscamos proteger os recursos naturais que pertencem a toda a sociedade cearense”, disse.
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