O Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.189/2019, que regulamenta a designação de cores específicas para as bengalas longas utilizadas por pessoas com diferentes graus de deficiência visual. O texto agora aguarda a sanção presidencial.
Conforme o projeto, a bengala branca será destinada a indivíduos cegos, enquanto aqueles com baixa visão ou visão subnormal deverão utilizar bengalas na cor verde. Para pessoas surdocegas, a bengala terá as cores vermelha e branca.
O Projeto de Lei 4.189/2019, de autoria da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). No Plenário, a senadora Jussara Lima (PSD-PI) foi designada como relatora.
O Sistema Único de Saúde (SUS) será incumbido de fornecer as bengalas longas nas cores solicitadas pelos usuários. O projeto também estipula que o poder público deve levar em consideração a percepção dos usuários sobre as barreiras que dificultam sua plena e efetiva participação na sociedade.
A avaliação da cegueira, baixa visão ou surdocegueira, quando necessária, deverá ser realizada por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar. Ademais, o poder público será responsável por divulgar amplamente o significado das cores das bengalas e os direitos dos seus usuários.
