O Senado Federal do Brasil aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto de lei que criminaliza a misoginia, definida como o ódio ou aversão às mulheres. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados do Brasil.
O texto inclui a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo e estabelece pena de dois a cinco anos de prisão para quem praticar esse tipo de conduta, baseada na crença de superioridade do gênero masculino.
Autora da proposta, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) relatou ter sido alvo de ameaças e ataques nas redes sociais por defender a criminalização. Já a relatora do projeto, a senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS), destacou o crescimento dos casos de violência contra mulheres no país, incluindo feminicídios.
Segundo dados citados no plenário, o Brasil registrou, apenas em 2025, mais de 6,9 mil vítimas entre tentativas e casos consumados de feminicídio, conforme levantamento do Laboratório de Estudos de Feminicídio da Universidade Estadual de Londrina.
Durante a votação, parlamentares da oposição apresentaram sugestões para excluir da punição casos envolvendo liberdade de expressão ou мотивações religiosas. As propostas, no entanto, foram rejeitadas.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue para tramitação na Câmara dos Deputados, onde ainda será debatido antes de uma possível sanção.
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