Na última semana, o Senado aprovou um projeto de lei que determina o monitoramento eletrônico para indivíduos acusados de violência doméstica ou familiar para aplicação de medida protetiva. O texto agora depende da sanção do presidente Lula (PT) para entrar em vigor.
A proposta foi apresentada pelo deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) e já havia recebido aprovação na Câmara dos Deputados. No Senado, a relatoria ficou a cargo da senadora Leila Barros (PDT-DF). Com a nova legislação, o agressor poderá ser acompanhado por meio de tornozeleira eletrônica, enquanto a vítima receberá um dispositivo de segurança para alertá-la caso ele se aproxime.
Inicialmente, o projeto estipulava que esse alerta seria enviado através de um aplicativo de celular. No entanto, a relatora alterou o texto, substituindo essa exigência pelo uso de um “dispositivo de segurança”, argumentando que nem todas as vítimas possuem um smartphone adequado para essa função. Afinal, alternativas como dispositivos que emitem sinais sonoros e vibratórios já são utilizadas para esse tipo de alerta, tornando-se uma solução mais acessível e eficiente.
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