O valor da remuneração mínima dos servidores públicos estaduais do Ceará vai passar de R$ 813,51 para R$ 900,31, com a reposição do índice de 10,67% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2015, no total de R$ 86,80. O reajuste será retroativo a 1º de janeiro de 2016, segundo anunciou o secretário do Planejamento e Gestão (Seplag), Hugo Figueirêdo, na manhã desta sexta-feira (22).
A medida beneficia cerca de 20 mil dos 140 mil servidores ativos, inativos e pensionistas. A mensagem que altera a remuneração mínima será encaminhada pelo governador Camilo Santana para apreciação e votação da Assembleia Legislativa após a abertura dos trabalhos legislativos deste ano, em fevereiro.
Durante a reunião, o titular da Seplag recebeu da coordenadora do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec), Eliene Uchoa, a proposta de revisão geral das diversas categorias dos servidores públicos fixada em 12,67%, sendo 10,67% referente ao índice do IPCA e 2% de reposição de perdas.
O secretário informou que o documento será analisado e destacou o compromisso de manter em dia o pagamento dos salários dos servidores. “A disposição do Governo é manter o diálogo com todas as categorias, ouvindo as ponderações, mas, no debate da revisão geral dos salários, precisamos ser prudentes”, recomendou.
De acordo com a Seplag, o Governo tem mantido o diálogo com as entidades representativas dos servidores para que, no final de março ou início de abril, possa ter condições de definir uma posição acerca do assunto. “Até lá teremos uma visão real do comportamento da economia, inclusive do quadro nacional, para que possamos tomar decisões com segurança. Mas não adianta dar aumento agora e depois atrasar salários”.
Limite de alerta
O secretário informou ainda o que o balanço de 2015 ainda está sendo fechado pelo Governo. Entretanto, adiantou que os gastos com relação à Receita Corrente Líquida aumentaram. “Com isso, ultrapassamos o limite de alerta e estamos próximo do limite prudencial. Se acontecer de entramos no prudencial, será prejudicial para o estado e os servidores”, advertiu o secretário.
G1
