Entidades que representam diferentes segmentos do mercado de combustíveis divulgaram nesta sexta-feira (20) uma nota conjunta solicitando ao governo federal a adoção de novas medidas para diminuir o risco de falta de diesel no Brasil. O documento é assinado pela Fecombustíveis e pelo Sincopetro, que representam o varejo, pela Abicom, que reúne importadoras de petróleo, pela Refina Brasil, que representa refinarias, e pelo Sindicom e BrasilCom, que representam distribuidoras. Apesar de reconhecerem que o governo deu um primeiro passo para conter a alta do diesel, essas entidades avaliam que as ações anunciadas têm impacto limitado no preço final pago pelos consumidores.
Na semana anterior, o presidente Lula anunciou a isenção de tributos federais e a concessão de subsídios a produtores e importadores, com a estimativa de investir cerca de R$ 30 bilhões para reduzir o preço em R$ 0,64 por litro. Como contrapartida, foi criada uma taxação sobre a exportação de petróleo.
Segundo as entidades, embora essas medidas ajudem a reduzir pressões de custo, o efeito real nos postos depende de diversos fatores, como a forma de composição do preço ao longo da cadeia, as condições de oferta e a carga tributária. Um dos pontos destacados é que os incentivos se aplicam ao chamado diesel “A”, vendido pelas refinarias às distribuidoras. No entanto, o consumidor final compra o diesel “B”, que contém 85% de diesel “A” e 15% de biodiesel. Por isso, a redução de custos não chega de forma direta nem integral ao preço nas bombas.
As associações também citam que o aumento de R$ 0,38 por litro no diesel “A”, anunciado pela Petrobras, pode resultar em um acréscimo aproximado de R$ 0,32 no diesel “B”. Além disso, mencionam leilões recentes em que o diesel “A” foi negociado entre R$ 1,80 e R$ 2 por litro, valores acima das referências praticadas pelas próprias refinarias da estatal.
Outro fator relevante é que uma parte significativa do abastecimento nacional depende de refinarias privadas e de importadores, que seguem os preços internacionais do petróleo. Essas empresas não atuam na produção local e, por isso, não conseguem praticar valores diferentes das referências globais.
Na avaliação do setor, o cenário pode se agravar caso a Petrobras não alinhe seus preços ao mercado internacional e mantenha uma oferta restrita. Isso poderia reduzir a disponibilidade do produto e aumentar ainda mais a pressão sobre os preços.
Diante desse contexto, as entidades defendem a adoção urgente de novas medidas para evitar o risco de desabastecimento no país. Elas ressaltam que o impacto das políticas atuais depende de diversos fatores, como a proporção da mistura obrigatória, o custo do biodiesel, o ICMS, o frete, os custos operacionais e a origem do combustível.
Ministro da Fazenda:
Em sua primeira fala como ministro da Fazenda, Dario Durigan afirmou, nesta sexta-feira, que o Governo Federal estuda alternativas para enfrentar os impactos da crise provocada pela guerra no Oriente Médio. Segundo ele, novas medidas poderão ser adotadas caso os governadores não concordem com a proposta de zerar o ICMS sobre a importação do diesel.
Durigan destacou que o governo está preparado para agir sempre que necessário e não descarta apresentar outras soluções para conter os efeitos econômicos do cenário internacional. Nesta semana, a equipe econômica sugeriu aos estados a isenção do imposto até o fim de maio, com a União assumindo metade das perdas de arrecadação. A previsão é de um custo mensal de cerca de R$ 3 bilhões. Uma nova reunião entre representantes do governo federal e dos estados está prevista para a próxima sexta-feira para dar continuidade às negociações.
