O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai promover uma audiência pública em Sobral no próximo dia 16 de junho para discutir os avanços e desafios da educação inclusiva no município. A ação é conduzida pela 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, com foco especial no Atendimento Educacional Especializado (AEE) e nas políticas de inclusão de pessoas com deficiência.
O encontro será realizado no auditório do Plenário 5 de Julho, na Câmara Municipal, e é aberto ao público. A proposta, idealizada pelo promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, tem como objetivo colocar em prática os princípios do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e promover uma análise mais profunda sobre a realidade local da inclusão escolar.
“Será um momento em que todas as instituições públicas e o poder público estarão em conjunto para pensar e tratar o acesso e a importância da efetivação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e das pessoas com deficiência de maneira geral”, declara o promotor.
Estarão presentes no debate representantes de ONGs, associações civis, universidades, poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Conselhos municipais e órgãos que integram as redes de proteção psicossocial e de atenção à infância e adolescência também participarão deste momento.
Serviço
Data e horário: 16 de junho de 2025, às 10h
Local: Auditório do Plenário 5 de Julho – Câmara Municipal de Sobral (Praça Dom Jerônimo, S/N – Centro)
Aberta ao público
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