O Governo do Ceará realiza, na próxima segunda-feira (25/05), em Sobral, mais uma etapa da agenda regional do programa Ceará Saneado. O objetivo é apresentar novas Parcerias Público-Privadas (PPPs) para universalização dos serviços de esgotamento sanitário em 127 municípios cearenses. O encontro será promovido pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), a partir das 14h.
A reunião deve reunir prefeitos, prefeitas, vereadores, secretários municipais, representantes de órgãos estaduais e instituições de controle externo para discutir o andamento do projeto, esclarecer dúvidas e alinhar expectativas em torno da iniciativa. O investimento total previsto é de R$ 7 bilhões.
A agenda regional teve início na última segunda-feira (18/05), no município de Tianguá, com a participação de gestores municipais e representantes da diretoria da Cagece e de setores envolvidos diretamente na execução do programa.
Durante o encontro, o diretor de Gestão de Parcerias da Cagece, Luciano Arruda, destacou que o modelo de PPP adotado pelo Estado busca viabilizar os investimentos necessários para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento. “A Parceria Público-Privada é uma modelagem contratual estruturada a partir de licitação, com base na identificação das necessidades de investimento, ampliação e atendimento dos serviços de esgoto no estado. Com isso, o setor privado é chamado para atuar em parceria com o Governo do Ceará, por meio de contratos de longo prazo e investimentos relevantes, garantindo os avanços necessários”, pontuou.
Luciano também apresentou um panorama dos resultados obtidos pelas PPPs já implantadas pela Cagece nos últimos três anos. O projeto das novas parcerias foi estruturado em cinco blocos regionais: Norte-Litorâneo, Centro-Sul, Centro-Leste, Três Climas-Maciço e Sertões de Crateús-Ibiapaba.
Ainda durante o encontro em Tianguá, o superintendente de Parcerias do Interior da Cagece, Diego Oliveira, detalhou os investimentos previstos para os municípios contemplados no bloco Sertões de Crateús-Ibiapaba. Já o prefeito de Tianguá, Alex Nunes, ressaltou a relevância do programa para a região da Serra da Ibiapaba e afirmou que a iniciativa deve contribuir para a ampliação da cobertura de esgotamento sanitário no município até 2033.
As novas PPPs da Cagece foram lançadas em abril deste ano pelo governador Elmano de Freitas, dentro do programa Ceará Saneado, considerado um dos maiores projetos de saneamento em execução no país. A meta é ampliar os serviços de coleta e tratamento de esgoto para alcançar 90% da população atendida até 2033.
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