O prefeito de Sobral, Oscar Rodrigues, anunciou nesta terça-feira (10), direto de Brasília, que o município teve uma proposta selecionada para ampliar a rede municipal de saúde, no valor de R$ 150 milhões. Ao comentar o resultado, ele afirmou: “Sobral foi uma cidade contemplada no Novo PAC, onde fizemos um pedido de R$ 157 milhões para obras de infraestrutura de nossa cidade.” Embora a declaração cite o Novo PAC, o financiamento ao qual Sobral foi habilitada pertence especificamente ao FIIS Saúde, mecanismo responsável pela seleção da proposta municipal.
A proposta mencionada pelo prefeito corresponde ao projeto nº 36000022019/2025, classificado na categoria “Saúde Municipal” e incluído na lista oficial do Ceará. A seleção permite que Sobral solicite financiamento de até R$ 150 milhões, valor que representa o teto máximo definido pelo edital para propostas municipais. Esse montante ainda não está contratado, pois o FIIS funciona como linha de crédito. Após a seleção, o município precisa procurar o BNDES ou instituições financeiras credenciadas para análise e posterior assinatura do contrato.
Segundo a Prefeitura, o financiamento deverá cobrir a construção de cinco hospitais, um CAPS Tipo III, uma Policlínica Municipal, duas Unidades Básicas de Saúde — nos bairros Renato Parente e Boa Vizinhança —, além de um Centro Especializado em TEA (Transtorno do Espectro Autista). O pacote inclui ainda uma Unidade Odontológica Móvel e micro-ônibus urbanos para transporte de pacientes.
O anúncio em Brasília integra um conjunto de investimentos de R$ 39 bilhões do governo federal em quase dois mil projetos nas áreas de saúde, educação, saneamento básico e infraestrutura social. Desse total, R$ 28 bilhões são destinados especificamente ao FIIS, incluindo R$ 18,4 bilhões para o FIIS Saúde, que beneficiou 1.119 municípios de todas as regiões.
Com a seleção publicada, Sobral está agora autorizada a procurar o BNDES ou instituições financeiras credenciadas para iniciar a análise técnica da proposta e, se aprovada, formalizar o contrato de financiamento. Os créditos do FIIS contam com carência de 24 meses e prazo de até 20 anos para pagamento.
