Eleitos por aclamação, os desembargadores Inácio de Alencar e Raimundo Nonato Silva Santos tomaram posse dos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A nova gestão do TRE foi escolhida para estar à frente do órgão pelo biênio 2021-2023. Por conta da pandemia da Covid-19, o evento foi realizado de forma virtual, na manhã desta sexta-feira (04/06), contando com a presença remota de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de familiares e amigos dos empossados.
Após juramento de posse, o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto assumiu a condução da cerimônia. Em seguida, empossou o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos como vice-presidente e corregedor. No início do seu pronunciamento, o presidente do TRE-CE manifestou-se sobre as prioridades de sua administração. “Estou ciente da imensa responsabilidade em presidir este Tribunal Eleitoral em um delicado ambiente de intensa polarização política, em que se revela essencial o fortalecimento do atual processo eleitoral, permitindo que a democracia seja exercida em sua magnitude a cada dois anos”, frisou.
De acordo com Alencar, as pautas principais devem ser guiadas no sentido de realizar uma política institucional de atenção ao 1o grau; reestruturar as zonas eleitorais do Estado; aprimorar o Núcleo de Apoio Processual às zonas eleitorais, finalizar a obra da nova sede do TRE, bem como outras demandas que constam na lista.
Trajetória
O Presidente do TRE-CE, desembargador Inácio de Alencar Cortez é bacharel em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Além disso, desempenha as funções de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará desde 2011. Alencar também é membro da 3ª Câmara de Direito Público, e permaneceu na vice-presidência e Corregedoria do TRE-CE no biênio 2019-2021.
Já o vice-presidente e corregedor, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, concluiu o curso de direito, Universidade Federal do Ceará, onde também cursou especialização em Processo Civil. É mestre em Direitos Difusos e Coletivos e pós-graduado em Ouvidoria Pública. É membro do Tribunal de Justiça do Ceará, desde 2013 e presidente da 4ª Câmara de Direito Privado, tendo atuado, ainda como ouvidor do TRE-CE.
Em entrevista exclusiva ao A Notícia do Ceará, quando foi eleito, em 2021, o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos afirmou que o trabalho vai exigir esforço e dedicação. “Será um período que vai abranger as eleições gerais de 2022, quando serão escolhidos presidente, governador, senador e deputados federal e estadual […] fico muito satisfeito e honrado com essa confiança em mim depositada mais uma vez. Prometo continuar respeitando as instituições, como sempre tenho feito”, concluiu Nonato dos Santos.
Legado
O desembargador Raimundo Nonato tem traçado um caminho que o levará a deixar um legado exitoso na Justiça Eleitoral. Quando tomou posse como juiz de direito, no interior cearense, em 1992, ingressou também como juiz eleitoral na região de atuação. O primeiro prefeito cassado no estado do Ceará foi em um processo presidido por Nonato. “A Justiça Eleitoral previa cassar o mandato de um prefeito diante de ilícitos, e assim foi feito. Isso não me orgulha, mas era dever de ofício”, relatou.
Nonato lembra, ainda, que o Estado do Ceará manteve, através da Justiça Eleitoral, a linha mais dura. “O Ceará era conhecido em todo o País como um TRE rígido porque cumpre a legislação eleitoral. Vale lembrar que com a Lei da Ficha Limpa, das 27 unidades da federação, o Tribunal mais rígido era o Ceará, que cassou 28 políticos, enquanto São Paulo cassou apenas um e Minas Gerais com quatro casos”, lembra.
Mesa de honra
Na mesa de honra, prestigiando a magnitude do evento, compuseram o dispositivo virtual o governador do Estado, Camilo Santana; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Evandro Leitão; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira; o prefeito de Fortaleza, José Sarto Nogueira; o reitor da UFC, professor Cândido Albuquerque; procurador-chefe do Ministério Público Federal no Ceará, bem como outras autoridades.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará é composto por sete membros, sendo dois desembargadores do Tribunal de Justiça (presidente, vice e corregedor eleitoral); dois juízes de carreira escolhidos pelo TJCE; um juiz Federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região; e dois juristas (advogados nomeados pela Presidência da República), dentre lista tríplice elaborada pelo TJCE.
