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STF forma maioria para manter prisão preventiva de Jair Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (24), para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o relator. Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia, que pode ser registrado até as 20h.

Bolsonaro está detido desde sábado (22) e permanece em uma sala da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

A análise ocorre no plenário virtual da Primeira Turma, modalidade em que os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico do STF, sem necessidade de sessão presencial. A votação está prevista para encerrar às 20h.

A decisão de Moraes, confirmada pela maioria do colegiado, converteu a prisão domiciliar de Bolsonaro em preventiva após o ex-presidente tentar violar a tornozeleira eletrônica. O episódio ocorreu horas depois de o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília religiosa em frente à casa onde o pai cumpria a medida cautelar.

Durante a audiência de custódia realizada no domingo (23), Bolsonaro atribuiu a tentativa de burlar o monitoramento eletrônico a um surto provocado por medicamentos psiquiátricos e negou intenção de fuga. Moraes, no entanto, ressaltou que o ex-presidente confessou ter danificado o equipamento, o que configura “falta grave, descumprimento da medida cautelar e desrespeito à Justiça”.

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