O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta terça-feira (2), ao julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por envolvimento em uma tentativa de golpe para anular o resultado das eleições de 2022. O grupo está entre os principais alvos da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Quase dois anos e meio após os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Suprema Corte realizará um julgamento considerado histórico, com potencial de levar à prisão um ex-presidente da República e oficiais-generais do Exército por tentativa de golpe de Estado, um fato inédito desde a redemocratização do Brasil.
Para garantir a segurança durante o processo, o STF elaborou um plano especial, restringindo o acesso às suas dependências e realizando varreduras com cães farejadores para detecção de explosivos, além da utilização de drones.
A cobertura da imprensa será ampla. Até o momento, a Corte recebeu 501 pedidos de credenciamento de jornalistas de veículos nacionais e internacionais interessados em acompanhar os desdobramentos do caso.
Em uma medida inédita, o STF também abriu inscrições para o público acompanhar presencialmente o julgamento. Foram registradas 3.357 solicitações, entre advogados e cidadãos comuns. No entanto, devido à limitação de espaço, apenas os 1.200 primeiros inscritos terão acesso.
Esses participantes acompanharão as sessões em um telão instalado na sala da Segunda Turma do STF. A sala da Primeira Turma, onde acontecerá o julgamento, será reservada exclusivamente aos advogados dos acusados e à imprensa.
Foram disponibilizadas 150 vagas por sessão, em um total de oito encontros marcados para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. As sessões dos dias 2, 9 e 12 ocorrerão nos turnos da manhã e da tarde, com intervalo para o almoço. Já nos dias 3 e 10, os trabalhos acontecerão apenas pela manhã.
O procedimento seguirá o Regimento Interno do STF e as normas previstas na Lei 8.038/1990, que regulamenta os trâmites processuais da Corte. A primeira sessão está marcada para as 9h do dia 2 de setembro. O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, abrirá os trabalhos e convocará o processo. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório com o resumo de todas as fases processuais, desde as investigações até as alegações finais.
Na sequência, Zanin dará a palavra à acusação e depois às defesas dos réus. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será o responsável pela sustentação da acusação, com tempo de até duas horas. Em seguida, os advogados de defesa dos acusados apresentarão seus argumentos orais, com prazo de até uma hora para cada parte.
Todos os acusados respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de derrubar o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado mediante violência ou ameaça grave, e degradação de patrimônio tombado.
A exceção é o deputado federal e ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, que teve parte das acusações suspensas, conforme prevê a Constituição. Ele responde por três dos cinco crimes, estando excluído dos delitos de dano qualificado e destruição de patrimônio tombado. Ainda assim, permanece como réu por golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.
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