O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (06/05) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o denominado Núcleo 4, suspeito de tentar executar um golpe de Estado após as eleições de 2022. O caso será analisado pela Primeira Turma da Corte e, caso seja necessário, um novo julgamento pode ocorrer na quarta-feira (07/05).
Para esse julgamento, foram agendadas três sessões: duas nesta terça-feira, às 9h30 e às 14h, e uma na quarta-feira, às 9h30. Até o momento, o STF já tornou 14 pessoas réus em investigações relacionadas à tentativa de golpe.
Os integrantes do Núcleo 4 são acusados de criar e disseminar desinformação, espalhando notícias falsas sobre o processo eleitoral, além de realizarem ataques virtuais contra instituições e autoridades. Entre os acusados estão:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente);
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel);
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Nessa fase, o STF irá analisar se a acusação preenche os requisitos legais para dar início a uma ação penal.
Caso as denúncias sejam aceitas, será aberta a ação penal e os réus terão um prazo de cinco dias para apresentar sua defesa. A partir daí, começa a fase de instrução criminal, com oitiva de testemunhas, produção de provas e eventuais diligências.
Após essa etapa, o relator do processo determinará a data para o interrogatório dos réus. Caso algum deles tenha feito um acordo de colaboração premiada, o prazo para os outros réus será contado após a defesa do colaborador.
Finalizada essa fase, o relator prepara um relatório e apresenta seu voto, sem prazo definido para a conclusão. Quando o caso estiver pronto para julgamento, o processo será incluído na pauta do colegiado.
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