O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de cerca de R$ 125 milhões em bens de investigados por um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares. A medida atinge, principalmente, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-deputado federal Eduardo Cunha (Republicanos-MG).
A decisão foi tomada no âmbito da Operação Transparência, que investiga a atuação de pessoas sem mandato parlamentar na destinação irregular de recursos de emendas, utilizando a estrutura administrativa da Câmara dos Deputados para indicar verbas em nome de deputados federais.
Segundo o ministro, o bloqueio tem caráter cautelar e busca garantir o ressarcimento aos cofres públicos caso as investigações confirmem o desvio dos recursos. A medida foi adotada mesmo após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar contrariamente ao congelamento do patrimônio dos investigados.
Apesar da divergência, a PGR defendeu a continuidade das investigações conduzidas pela Polícia Federal e o monitoramento dos recursos públicos sob suspeita.
Valores bloqueados
No caso de Valdemar Costa Neto, o bloqueio alcança aproximadamente R$ 119 milhões em bens. De acordo com a Polícia Federal, cerca de 21 emendas parlamentares teriam sido direcionadas de forma irregular com seu nome.
Já Eduardo Cunha teve cerca de R$ 6 milhões bloqueados. Conforme a decisão de Flávio Dino, o ex-presidente da Câmara atuaria nos bastidores indicando emendas parlamentares e municípios que receberiam os recursos.
Ao todo, o patrimônio indisponibilizado soma aproximadamente R$ 125 milhões.
Outras medidas
Além do bloqueio dos bens, Dino determinou a suspensão da execução das emendas investigadas, ordenou que os municípios beneficiados sejam comunicados sobre a medida e determinou que a Câmara dos Deputados apresente toda a documentação relacionada à tramitação desses recursos.
As investigações da Polícia Federal têm como base conversas entre assessores parlamentares, planilhas, mensagens de celular e outros documentos apreendidos durante a operação.
Os investigadores também apuram se os deputados cujos nomes aparecem vinculados às indicações tinham conhecimento das supostas irregularidades ou se suas identidades foram utilizadas sem autorização.
Defesa dos investigados
Tanto Valdemar Costa Neto quanto Eduardo Cunha negam qualquer participação em irregularidades envolvendo emendas parlamentares.
Já o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa cumprirá todas as determinações do Supremo Tribunal Federal, mas criticou a decisão de Flávio Dino, classificando-a como uma “indevida intervenção judicial”.
A Operação Transparência segue em andamento e busca esclarecer a destinação de recursos públicos e a eventual responsabilidade dos envolvidos no suposto esquema.
