O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete envolvidos pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 está marcado para setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão domiciliar determinada nesta segunda-feira (04/08) não altera o cronograma previsto, segundo fontes do tribunal.
De acordo com ministros, o processo, atualmente na etapa das alegações finais, será levado ao plenário da Primeira Turma da Corte no início do próximo mês, caso não haja imprevistos. Os magistrados também descartam o impacto da crise diplomática com os Estados Unidos, após declarações e sanções do presidente norte-americano, Donald Trump.
Processo
Os interrogatórios foram finalizados pelo STF no último dia 28 de julho. Ao todo, foram 31 acusados nas ações penais relacionadas à suposta tentativa de golpe durante a gestão Bolsonaro. Entre os crimes imputados aos réus estão organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano com violência, grave ameaça e dano ao patrimônio protegido por lei.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi dividida em quatro grupos, com o primeiro, envolvendo Bolsonaro e seus aliados, já tendo pedido de condenação apresentado. Os demais núcleos devem ser julgados até dezembro.
Prisão Domiciliar
A prisão domiciliar imposta a Bolsonaro está vinculada a um inquérito que apura o envio de recursos via Pix para custear a permanência de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no exterior. Paralelamente, o deputado federal é investigado por suposta articulação junto a autoridades dos EUA para medidas contra o Brasil e membros do STF.
O ministro Alexandre de Moraes justificou a prisão domiciliar com base no descumprimento de medidas cautelares anteriores por parte do ex-presidente. Ele teria utilizado as redes sociais dos filhos para disseminar mensagens que incentivam ataques ao Supremo e apoiam intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro.
Entre as medidas impostas ao ex-gestor, estava o uso de tornozeleira eletrônica, monitoramento permanente, recolhimento domiciliar em determinados horários, proibição de acesso às redes sociais e limitações na comunicação com seu filho, diplomatas e demais investigados.
Essas medidas foram motivadas pelo aumento das tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, intensificadas pelas ações da família Bolsonaro. Isso teria levado o ministro a avaliar risco de fuga e possível interferência nas investigações.
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