A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos acusados do Núcleo 4 da tentativa de golpe, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O julgamento teve início na semana passada, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a punição dos sete envolvidos que integram o grupo, acusado de articular ações de desinformação para espalhar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022.
Na mesma sessão, os advogados de defesa solicitaram a absolvição e negaram a participação dos réus em ações voltadas à disseminação de desinformação.
Compõem esse núcleo os seguintes acusados: Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército), Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército), Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército), Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército), Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Eles respondem pelos delitos de associação criminosa armada, tentativa de eliminação violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado por meio de violência e ameaça grave, além de destruição de patrimônio tombado.
Votação
A sessão será iniciada com o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal do Núcleo 4.
O ministro irá decidir se condena ou absolve os réus. Em caso de condenação, Moraes também definirá a pena dos envolvidos.
Em seguida, os demais membros da Primeira Turma darão seus votos. O ministro Cristiano Zanin será o primeiro a votar após o relator. Depois, se manifestarão os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente do colegiado.
Os condenados pelo STF não serão detidos de forma imediata. As defesas poderão recorrer da possível condenação.
Outros núcleos
Até o momento, apenas o Núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, recebeu condenação.
Além do Núcleo 4, os núcleos 2 e 3 também serão analisados ainda neste ano. O julgamento do Núcleo 3 está agendado para 11 de novembro. O grupo 2 será apreciado em dezembro.
O Núcleo 5 é composto pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo. Ele reside nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo. Ainda não há previsão para o julgamento desse núcleo.
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