O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, que é investigado por importunação sexual. A deliberação ocorreu nesta terça-feira (10), durante sessão extraordinária do Pleno da Corte, no âmbito de uma sindicância instaurada para apurar as denúncias.
De acordo com nota oficial do tribunal, o afastamento tem caráter preventivo e temporário e busca preservar a apuração dos fatos, garantir a imparcialidade do processo e assegurar o regular funcionamento do STJ. Com a decisão, o magistrado fica impedido de exercer funções jurisdicionais e administrativas, além de perder, temporariamente, o uso de gabinete, equipe e outras prerrogativas do cargo.
A investigação teve início a partir de denúncia apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apura suposto episódio ocorrido em janeiro deste ano, em Balneário Camboriú (SC). A acusação também é analisada na esfera criminal, em razão do foro por prerrogativa de função do ministro, o que desloca a apuração para instâncias superiores.
Segundo informações divulgadas por órgãos de controle, a corregedoria do STJ já realizou diligências iniciais e colheu depoimentos no âmbito da sindicância interna, que tramita sob sigilo. O CNJ, por sua vez, instaurou procedimento próprio para avaliar eventual responsabilidade disciplinar do magistrado.
Antes da decisão do Pleno, Marco Buzzi havia solicitado licença médica, apresentando atestados que indicam problemas de saúde. Apesar do afastamento cautelar, o ministro continuará recebendo o subsídio mensal integral, conforme prevê a legislação vigente para membros da magistratura afastados preventivamente.
Em manifestação encaminhada aos colegas da Corte, o magistrado negou as acusações, afirmou que os fatos serão esclarecidos ao longo das investigações e declarou confiança nas instituições responsáveis pela apuração. A defesa sustenta que não houve conduta irregular.
O STJ informou que a sindicância segue em andamento e que, após a conclusão dos trabalhos da corregedoria, o Pleno deverá se reunir novamente para deliberar sobre eventuais medidas adicionais. Uma nova sessão para análise do caso já está prevista no calendário do tribunal.
O afastamento cautelar de um ministro de tribunal superior é considerado medida excepcional e incomum, especialmente por acusações dessa natureza. A decisão unânime do STJ foi interpretada, nos bastidores do Judiciário, como um sinal de rigor institucional e de preocupação com a credibilidade da Corte diante da gravidade das denúncias.
