Desde esta quarta-feira (10/06), os serviços de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) começaram a implementar a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente. A iniciativa tem como foco a melhoria contínua da assistência prestada à população, com ações voltadas à redução de riscos, prevenção de danos evitáveis e fortalecimento da qualidade do cuidado.
Com publicação no Diário Oficial da União, a medida estabelece orientações que deverão ser adotadas gradualmente em unidades públicas e privadas que atuam no SUS. O alcance da política também inclui instituições filantrópicas, civis e militares, além de centros de ensino e pesquisa ligados ao sistema público de saúde.
Entre as metas previstas estão a diminuição de incidentes e eventos adversos relacionados à assistência médica e o fortalecimento da integração entre os diferentes níveis de atenção à saúde. O texto ainda incentiva a participação de pacientes, familiares e cuidadores nos processos de decisão sobre os tratamentos.
Como parte das diretrizes estabelecidas, a política prevê a inclusão da qualidade e da segurança do paciente nos instrumentos de planejamento e financiamento do SUS. O documento também destaca o fortalecimento da governança interfederativa e a ampliação do uso de tecnologias digitais e soluções inovadoras nos serviços de saúde.
Para viabilizar a implementação das medidas, a estratégia está estruturada em áreas como governança, gestão institucional, práticas assistenciais, educação em saúde e uso de informações para aprimorar a tomada de decisões. Esses pilares orientarão as ações desenvolvidas em todos os níveis de atendimento.
Já as áreas consideradas prioritárias abrangem a segurança na atenção primária, nos hospitais, nos serviços de urgência e emergência e na assistência domiciliar. A portaria também enfatiza o uso seguro de medicamentos, a prevenção de infecções, a correta identificação dos pacientes e a melhoria da comunicação entre as equipes de saúde.
Pelo modelo definido pelo Governo Federal, a execução da política será compartilhada entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Ao Ministério da Saúde caberá a coordenação da estratégia nacional, incluindo a definição de indicadores, o apoio técnico aos gestores locais e a promoção de ações de capacitação.
Segundo o texto da portaria, a iniciativa busca alinhar programas já existentes, entre eles o Programa Nacional de Segurança do Paciente. A expectativa é promover avanços estruturados e permanentes na qualidade da assistência oferecida à população pelo SUS.
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