A implementação da gratuidade no transporte público nas 27 capitais brasileiras representaria uma injeção de R$ 60,3 bilhões por ano na economia do país e poderia gerar um impacto semelhante ao do Bolsa Família.
Essa é a principal conclusão de um estudo divulgado, nesta terça (5), por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
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Intitulada A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda, a pesquisa foi coordenada pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB, e aponta que essa medida poderia contribuir para reduzir desigualdades raciais.
O estudo foi financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional e conta com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.
Liquidez imediata
Essa gratuidade estaria relacionada ao transporte metropolitano de ônibus e trilhos. Os pesquisadores utilizaram dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade, de 2024, além de indicadores das operadoras de ônibus e sistemas metroferroviários.
O levantamento considerou a exclusão de 24,38% das isenções e gratuidades já existentes – como idosos, estudantes e pessoas com deficiência. Isso corresponde a cerca de R$ 14,7 bilhões que já circulam na economia. Dessa forma, segundo os pesquisadores, a injeção efetiva seria de R$ 45,6 bilhões.
“Estamos falando de uma injeção de liquidez imediata no bolso das famílias brasileiras. Ao converter o gasto compulsório com passagens em renda disponível, o Estado promove um estímulo econômico que volta para a sociedade na forma de consumo e arrecadação de impostos sobre produtos”, explica o professor Thiago Trindade.
Salário indireto
Os pesquisadores defendem que, no cenário atual, a tarifa zero pode ter um papel tão relevante para o Brasil quanto o Programa Bolsa Família teve há duas décadas, já que poderia representar um “salário indireto”.
Isso porque a gratuidade beneficiaria principalmente as camadas mais vulneráveis, a população negra e os moradores das periferias.
Segundo o estudo, a medida poderia ser tratada como um direito social, nos moldes do SUS ou da Educação Pública.
“A implementação da tarifa zero em escala nacional reforçaria o protagonismo do Brasil na vanguarda das experiências globais de redução de desigualdades e aprofundamento democrático.”
Financiamento
As alternativas para financiar uma política nacional de transporte gratuito poderiam incluir, conforme argumentaram professores da UnB no ano passado, a substituição do sistema de vale-transporte por um novo modelo de financiamento, inicialmente sustentado por empresas privadas e públicas com mais de dez funcionários.
A estimativa do grupo de pesquisa é de que 81,5% dos estabelecimentos ficariam isentos da contribuição. “A gente tem como fazer um programa de tarifa zero sem onerar o orçamento da União”, diz Trindade.
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