Entre 2020 e 2022, mais de um milhão de jovens entre 15 e 19 anos se tornaram mães no país, segundo estudo do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (ICEH/UFPel). Somente entre meninas de 10 a 14 anos, foram registrados mais de 49 mil partos. Pela legislação, a situação configura estupro de vulnerável.
O levantamento detalhou o índice de fecundidade juvenil em todos os 5,5 mil municípios brasileiros e revelou que um em cada cinco apresenta taxas equivalentes às de nações extremamente pobres. A média nacional é de 43,6 nascimentos por mil adolescentes, valor quase duas vezes maior que o de países com renda semelhante à brasileira (24 por mil) e muito acima de parceiros como Rússia, Índia e China, onde o índice não chega a 17 por mil.
Dados por Região
Enquanto o Sul registra média de 35 nascimentos por mil adolescentes, o Norte alcança 77,1 por mil, número que representa mais que o dobro. Na prática, três em cada quatro cidades da Região Norte possuem índices comparáveis aos de países de baixa renda. No outro extremo, o Sudeste tem menos de 6% dos municípios nessa condição. Nordeste e Centro-Oeste apresentam proporções intermediárias: 30,5% e 32,7%, respectivamente.
“Municípios com maior escassez de recursos, baixa renda, analfabetismo e infraestrutura precária concentram as mais altas taxas de fecundidade adolescente. Esse achado reforça que a maternidade na adolescência é, fundamentalmente, um desfecho de um contexto de exclusão e falta de oportunidades”, explica Aluísio Barros, epidemiologista, pesquisador do ICEH/UFPel e líder o estudo.
Políticas Públicas
Além de mapear dados, o estudo marca o lançamento do Observatório de Equidade em Saúde, criado para acompanhar disparidades e gerar informações para políticas mais eficazes. A iniciativa conta com a parceria da Umane, organização da sociedade civil dedicada a projetos de fortalecimento da saúde pública.
Thais Junqueira, superintendente-geral da Umane, destaca que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece métodos contraceptivos gratuitos e ações de educação sexual. Mesmo assim, ainda há barreiras que mantêm o Brasil entre os países com maior taxa de maternidade na adolescência.
“As pesquisas são essenciais para compreendermos os múltiplos desafios que ainda enfrentamos no Brasil. O fato de a gravidez na adolescência ainda hoje representar um desafio tão grande para o Brasil demanda respostas articuladas e maior engajamento de diferentes setores da sociedade”, pontuou.
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