O programa de educação continuada do Tribunal de Contas do Ceará, o TCEduc, chega à sua 10ª etapa de 2025 com atividades presenciais em seis cidades durante o mês de junho. A iniciativa, realizada pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), vai passar por Nova Russas, Ipueiras, Ipu, Pires Ferreira, Santa Quitéria e Hidrolândia. As inscrições estão abertas pelo sistema IPCeduc.
Com foco nas atualizações da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, as capacitações serão conduzidas por servidores do TCE Ceará. Edna Xavier, da Diretoria de Contas de Gestão II, e Júlio Muniz, da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais I. O objetivo é preparar servidores públicos para aplicar as mudanças legislativas e práticas essenciais na gestão pública.
Além das capacitações principais, cursos específicos para os Conselhos de Políticas Públicas e Ouvidorias acontecerão exclusivamente em Nova Russas, Ipu e Santa Quitéria. A oficina prática “Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação” propõe debater os canais de comunicação entre cidadãos e gestores, fortalecendo a transparência e o diálogo, com a participação de Cristiana Coelho Cintra e Cecília Férrer Freire, da Ouvidoria do TCE.
Já o curso “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas” tem como objetivo fortalecer a fiscalização social da administração pública. O encontro será ministrado por Pedro Henrique Camelo, gerente de Planejamento e Execução do IPC.
Confira o cronograma completo e os locais das capacitações presenciais:
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
3 de junho
- Nova Russas: EMEF 11 de Novembro (Av. João Gregório Timbó, 1517 – Universidade)
- Ipueiras: Auditório do CRAS (Rua Coronel José Bento, 388 – Centro)
4 de junho
- Ipu: Centro Vocacional Tecnológico (Rua Coronel Milton Carvalho, s/n – Caixa D’Água)
- Pires Ferreira: CRAS (Av. Francisco Pinto de Oliveira, s/n – Centro)
5 de junho
- Santa Quitéria: EEEP Monsenhor Luís Ximenes Freire (Av. Melquíades Mourão, 1913 – Boa Vida)
- Hidrolândia: Auditório Professora Romana Timbó (Rua Tenente Hermógenes, s/n – Centro)
Conselhos de Políticas Públicas e Ouvidorias Municipais
- 3 de junho – Nova Russas: EMEF 11 de Novembro
- 4 de junho – Ipu: Centro Vocacional Tecnológico
- 5 de junho – Santa Quitéria: EEEP Monsenhor Luís Ximenes Freire
Modalidade EaD
Além das atividades presenciais, o TCE Ceará oferece cursos online para ampliar o alcance da capacitação. Entre eles, “Sustentabilidade na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” (30 horas), aberto a todos os públicos; e “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” (40 horas), voltado aos Conselhos de Políticas Públicas. As inscrições estão disponíveis durante todo o ano pelo IPCeduc.
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