Em Fortaleza, as obras de reforma do sistema de drenagem da Avenida Heráclito Graça estão sendo monitoradas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará). A Secretaria de Controle Externo (Secex) tem realizado visitas periódicas, sendo três inspeções feitas até o momento neste ano. Essas visitas têm como propósito garantir que a execução da obra esteja de acordo com o projeto aprovado, considerando os prazos, os custos e a entrega final programada pela Prefeitura.
O projeto utiliza uma metodologia construtiva pouco comum, o que torna o acompanhamento ainda mais fundamental. As inspeções realizadas pelo TCE Ceará avaliam aspectos, como a existência de um projeto básico adequado e a conformidade entre o valor pago e o que foi efetivamente executado. Além disso, são analisados os ajustes nos prazos contratuais.
“Nosso trabalho tem como objetivo verificar a conformidade do projeto licitado com a sua execução, com a legislação e as normas técnicas que regem a matéria, além de verificar, dentre outros aspectos, se os serviços medidos e pagos se encontram em conformidade com os serviços executados e observados in loco”, explicou o analista de controle externo, Ricardo Russo.
O Projeto
O projeto de drenagem e urbanização da Avenida Heráclito Graça começou em novembro de 2023, com um investimento de aproximadamente R$ 24 milhões. A intervenção inclui a construção de um reservatório de controle de cheias, com capacidade para armazenar até 14 mil metros cúbicos de água, a ser instalado sob a avenida.
Além disso, o projeto contempla a substituição do pavimento asfáltico por piso intertravado ao longo de cerca de 500 metros da via. Também são previstas melhorias em sinalização, iluminação, paisagismo e calçadas acessíveis, beneficiando os bairros Centro e Aldeota.
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