O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) continua com seu programa de capacitação, que visa promover a atualização e a modernização da administração pública em diversas cidades do estado. Entre os dias 6 e 8 de maio, seis municípios serão sede das atividades do programa TCEduc, promovido pelo Instituto Plácido Castelo (IPC).
Os cursos acontecerão em General Sampaio e Tejuçuoca (06/05), Pentecoste e Apuiarés (07/05) e São Gonçalo do Amarante e São Luís do Curu (08/05). Para participar, os interessados podem acessar o sistema IPCeduc e escolher os cursos de seu interesse.
O objetivo do programa educacional é impulsionar a inovação na gestão pública e promover a troca de experiências entre gestores e a sociedade, com foco no controle social. Ao longo das capacitações, temas como as mudanças nas legislações e a gestão de recursos públicos serão abordados.
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
O destaque é para o curso sobre a “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, que será oferecido durante a capacitação. O evento, que será realizado de forma simultânea nos municípios, terá como palestrantes os técnicos do TCE Ricardo Dias e Marcello Leite. O curso busca explicar as recentes mudanças legislativas e as melhores práticas para a gestão pública eficiente.
Além disso, outras capacitações serão direcionadas para temas específicos, como a atuação das Ouvidorias e dos Conselhos de Políticas Públicas. Essas atividades ocorrerão apenas em três municípios: General Sampaio, Pentecoste e São Gonçalo do Amarante.
Ouvidorias e Conselhos de Políticas Públicas
A oficina “Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação” tem como objetivo discutir os canais de comunicação entre cidadãos e gestores públicos, incentivando a transparência e a criação da Rede de Ouvidores. A capacitação será conduzida pelos colaboradores da Ouvidoria do TCE, Gabriel Macedo e José Venício Sales.
Além disso, haverá o curso sobre “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas”, ministrado por Pedro Henrique Camelo. O intuito é reforçar o papel da sociedade na fiscalização da administração pública.
Programação
Confira as datas e locais dos cursos e oficinas do TCEduc:
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos:
- 06/05
General Sampaio: EEEP Deputado Roberto Mesquita (Rua Nila Barreto, s/n, Nossa Senhora do Rosário)
Tejuçuoca: Auditório da Câmara Municipal (Rua Antônio Bernardo Forte, nº 420, Centro)
- 07/05
Pentecoste: Escola Francisco Sá (Av. Dr. José de Borba, nº 472);
Apuiarés: Câmara Municipal (Rua Luís Carneiro de Azevedo, s/n)
- 08/05
São Gonçalo do Amarante: Auditório da Câmara Municipal (Av. Prefeito Maurício Brasileiro, s/n°, Liberdade);
São Luís do Curu: Auditório da Câmara Municipal (Rua Alameda Francisco Castro Filho, n° 21, Centro)
Conselhos de Políticas Públicas e Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação:
- 06/05 – General Sampaio: EEEP Deputado Roberto Mesquita;
- 07/05 – Pentecoste: Escola Francisco Sá;
- 08/05 – São Gonçalo do Amarante: Auditório da Câmara Municipal
Capacitações
Até o momento, o TCE Ceará já alcançou 53 municípios, com mais de 2.948 participantes nas capacitações. Até o fim de 2025, outras 59 cidades também receberão as formações.
Além dos encontros presenciais, o TCE Ceará oferece dois cursos na modalidade EaD: “Sustentabilidade na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” (30 horas) e “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” (40 horas). As inscrições podem ser feitas no sistema IPCeduc e as capacitações estão disponíveis ao longo de todo o ano.
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