Com o objetivo de incentivar o fortalecimento das políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará) vai percorrer municípios do interior para apresentar e estimular a adesão ao Pacto Cearense pela Primeira Infância. As visitas terão início em Jaguaribe, no dia 23 de abril. A agenda segue para Aracati, no dia 24, e termina em Redenção, no dia 25.
Durante esses encontros, serão realizadas cerimônias de lançamento do Pacto nas três cidades, que também funcionarão como polos regionais para a participação de representantes de municípios vizinhos. As regiões do Vale do Jaguaribe, Litoral Leste e Maciço de Baturité estarão contempladas nesta etapa do cronograma.
O pacto, articulado pelo TCE Ceará, visa promover uma gestão pública mais eficiente para a primeira infância, com foco na boa governança, no uso responsável dos recursos públicos e na ampliação dos serviços essenciais destinados à infância. Além de fomentar a adesão dos municípios, a proposta busca acompanhar a implementação das ações e avaliar sua efetividade ao longo do tempo.
Confira o calendário de abril:
- 23/04 – Jaguaribe
Local: Instituto Federal do Ceará (IFCE)
Endereço: Rua Pedro Bezerra de Menezes – Bairro Manoel Costa Moraes
Municípios convidados: Alto Santo, Jaguaretama, Pereiro, São João do Jaguaribe, Banabuiú, Potiretama, Ererê, Quixadá, Ibicuitinga, Morada Nova, Iracema e Jaguaribara.
- 24/04 – Aracati
Local: Teatro Municipal Francisca Clotilde
Endereço: Avenida Coronel Alexanzito, 697 – Centro
Municípios convidados: Fortim, Itaiçaba, Palhano, Beberibe, Icapuí, Jaguaruana, Quixeré, Russas, Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte.
- 25/04 – Redenção
Local: Unilab – Campus das Auroras
Endereço: Rua José Franco de Oliveira, s/n – Zona Rural
Municípios convidados: Acarape, Capistrano, Horizonte, Pacajus, Aracoiaba, Choró, Ibaretama, Pacoti, Aratuba, Chorozinho, Itapiúna, Palmácia, Barreira, Guaiuba, Mulungu, Baturité, Guaramiranga e Ocara.
Próximos passos
Em maio e junho, o Tribunal continuará com a mobilização, levando o Pacto a outras cinco regiões cearenses: Sertão Central, Cariri, Sertão de Crateús, Ibiapaba e Litoral Norte. Em Fortaleza, o lançamento oficial aconteceu em 7 de abril, reunindo mais de 40 instituições públicas e privadas que aderiram à causa.
As entidades interessadas em participar do Pacto podem firmar sua adesão assinando o termo de compromisso e enviando o documento para o e-mail pacto.primeirainfancia@tce.ce.gov.br.
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