O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está levando aos gestores públicos e população em geral, capacitações presenciais através do TCEduc. Na primeira etapa do programa, realizada no último mês de fevereiro, nove municípios foram beneficiados: Acaraú, Marco, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Bela Cruz, Barroquinha, Chaval e Camocim. Em março estão previstas capacitações em outras nove cidades: Santana do Cariri, Nova Olinda, Altaneira, Barbalha, Missão Velha, Jardim, Caririaçu, Crato e Juazeiro do Norte.
Em todos os encontros os participantes estão sendo orientados sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, tema das capacitações. Em Acaraú, os representantes de Conselhos de Políticas Públicas e demais interessados participaram do curso “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”. A primeira formação tem como foco o controle externo e a segunda é voltada para o controle social.
O curso “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” é conduzido pelo diretor de Contas de Gestão III, Cristiano Goes; pelo servidor da Assessoria de Planejamento de Contratações do TCE Ceará, José Almir da Silva; e pelo técnico de Controle Externo, Ricardo Dias. Já o curso de “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas”, é ministrado pelo técnico de Controle Externo, Rubens Cézar Parente.
O TCEduc visa orientar os gestores e servidores sobre temas relevantes da administração pública, além de fornecer ao cidadão instrumentos de transparência e conhecimentos necessários ao exercício do controle social.
Em paralelo aos encontros presenciais, ocorrem dois cursos do TCEduc na modalidade de Educação a Distância (EaD): Nova Lei de Licitações (30 horas), até 29 de março, aberto a todos os interessados; e Cidadania e Controle Social das Contas Públicas (40 horas), até 8 de abril, destinado aos Conselhos de Políticas Públicas. Os cursos também são ministrados por técnicos do TCE Ceará.
Inscrições:
As inscrições para a capacitação “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” estão abertas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged) no link: https://siged-ipc.tce.ce.gov.br/evento/previstos.
Já para a capacitação presencial sobre “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas”, os interessados terão a inscrição realizada presencialmente, nos dias e horários do evento, nos municípios atendidos.
