Entre os dias 8 e 10 de abril, nove municípios cearenses receberão a sétima etapa do TCEduc, programa de educação continuada do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). A iniciativa, conduzida pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), busca qualificar gestores públicos, conselheiros e cidadãos interessados em aprimorar a administração pública e o controle social.
As inscrições podem ser feitas no sistema IPCeduc, onde os participantes podem escolher os cursos de interesse. As atividades serão distribuídas da seguinte forma:
- 8 de abril: Guaramiranga, Pacoti e Palmácia
- 9 de abril: Baturité, Mulungu e Aratuba
- 10 de abril: Aracoiaba, Capistrano e Itapiúna
O principal tema da capacitação será a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, abordando mudanças legislativas e boas práticas para a gestão eficiente dos recursos públicos. As formações serão conduzidas por especialistas da área, incluindo Cristiano Goes, da Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão; José Almir da Silva, da Diretoria de Fiscalização de Obras e Meio Ambiente; e Wellington Ferreira, da Assessoria de Contratos e Convênios.
Além disso, três municípios contarão com treinamentos especiais voltados para Ouvidorias e Conselhos de Políticas Públicas. Em Guaramiranga, Baturité e Aracoiaba, serão oferecidas formações específicas para fortalecer os mecanismos de transparência e controle social.
- “Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação” – A oficina abordará a importância dos canais de comunicação entre cidadãos e gestores. A capacitação será ministrada por Cristiana Coelho Cintra, servidora da Ouvidoria do TCE-CE, e Ana Carolina de Azevedo, colaboradora do projeto.
- “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas” – O curso visa capacitar representantes dos conselhos municipais para atuarem de forma mais ativa na fiscalização e acompanhamento da administração pública. A formação será conduzida por Pedro Henrique Camelo, gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem do IPC.
Além dos treinamentos presenciais, o TCEduc disponibiliza cursos na modalidade de Educação a Distância (EaD). Entre os cursos oferecidos estão: “Sustentabilidade na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, com 30 horas, que é aberto ao público em geral; e “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, com 40 horas, sendo voltado para membros dos Conselhos de Políticas Públicas.
Vale ressaltar que as inscrições são feitas pelo site do IPCeduc ao longo de todo o ano. Clique aqui.
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