O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará neste mês de março mais uma etapa do TCEduc. Nove municípios do interior receberão as ações de qualificação entre os dias 11 e 13 de março. Em Potengi, Araripe e Assaré a capacitação será no dia 11. Já em Cariús, Tarrafas e Jucás será no dia 12; e em Várzea Alegre, Farias Brito e Granjeiro, será no dia 13, finalizando as atividades do quarto ciclo de formações de 2025. As inscrições estão abertas por meio do IPCeduc, sistema de gestão educacional do TCE Ceará.
A temática “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, assunto central dos cursos, será ministrada pela servidora da Diretoria de Contas de Gestão II, Edna Xavier; pelo chefe da Unidade de Gestão Eletrônica de Documentos, Marcos Bezerra; e pelo técnico de Controle Externo, Ricardo Dias. Os instrutores conduzirão as ações de forma simultânea e apresentarão as mudanças legislativas, bem como as práticas essenciais para a gestão pública.
“Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas” é a qualificação que visa o fortalecimento da participação da sociedade na fiscalização e no acompanhamento da administração pública. O gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem do IPC, Pedro Henrique Camelo, é o responsável pela capacitação.
Como uma das principais novidades deste ano, o TCEduc oferece a oficina prática “Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação”, que ocorre em uma sala temática voltada para a Ouvidoria. Nela, serão fornecidas orientações sobre os canais de comunicação entre cidadãos e gestores, com foco na transparência e no diálogo, além de discutir a criação da Rede de Ouvidores.
As atividades destinadas aos Conselhos de Políticas Públicas e às Ouvidorias ocorrerão exclusivamente em Assaré, Cariús e Várzea Alegre. Confira o cronograma de atividades:
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
11/03:
*Potengi: Auditório da Câmara Municipal (Rua Francisco Guedes, nº 176, Centro)
*Araripe: Cineteatro Gov. Miguel Arraes (Rua Carolina Guedes, s/n)
*Assaré: Auditório da Câmara Municipal (Rua Dr. Paiva, nº 86, Centro)
12/03
*Tarrafas: Câmara Municipal (Av. Maria Luiza leite Santos, nº 27, Bulandeira)
*Cariús: Câmara Municipal (Rua Praça da República, s/n)
*Jucás: Auditório da Câmara Municipal de Jucás (Rua José Facundo Leite, s/n, Centro)
13/3
*Várzea Alegre: Câmara Municipal (Rua José Alves Bezerra, nº 585, Riachinho)
*Farias Brito: Centro Cultural Maria Marieta Pereira Gomes (Rua Dr. Raimundo Alves Bezerra, s/n, Centro)
*Granjeiro: Auditório do Centro Administrativo João Gregório Neto (Rua David Granjeiro, nº 104, Centro)
Conselhos de Políticas Públicas: Controle Social e Transparência e Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação
11/3 – Ouvidoria
*Assaré: Secretaria de Educação (Rua Dr. Gentil Braga, nº 42, Centro)
11/3 – Conselhos
*Assaré: Secretaria de Saúde (Rua Tertuliano Catonho, s/n, Centro)
12/3 – Ouvidoria
*Cariús: Câmara Municipal (Rua Praça da República, s/n)
12/3 – Conselhos
*Cariús: Escola de Ensino Médio Adahil Barreto (Rua Francisco Gomes Palácio, nº 16, Centro)
13/3
*Várzea Alegre: Câmara Municipal (Rua José Alves Bezerra, nº 585, Riachinho)
Cursos a distância
Para aprofundar os conhecimentos sobre gestão pública, são ofertados dois cursos online por meio da modalidade de Educação a Distância (EaD), além dos encontros presenciais. A capacitação sobre “Sustentabilidade na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” (30 horas) é aberta ao público geral, enquanto “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” (40 horas) é direcionada aos Conselhos de Políticas Públicas. Os interessados podem se inscrever no IPCeduc. Os cursos também são conduzidos por técnicos do TCE Ceará e estão disponíveis ao longo de todo o ano.
