Em julho, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará) promoverá mais uma etapa do programa TCEduc, ofertando formações presenciais voltadas a servidores, gestores públicos, ouvidores, conselheiros municipais e cidadãos. A iniciativa é organizada pelo Instituto Plácido Castelo (IPC) e contempla seis cidades: Banabuiú, Quixeramobim, Ibicuitinga, Quixadá, Choró e Ibaretama.
A programação presencial está distribuída em três datas: 22, 23 e 24 de julho. No dia 22, as atividades ocorrem em Banabuiú e Quixeramobim; no dia 23, seguem para Ibicuitinga e Quixadá; e, encerrando o ciclo, no dia 24, em Choró e Ibaretama. As inscrições estão abertas no sistema IPCeduc.
Um dos temas abordados será a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, em capacitação conduzida pelos servidores Cristiano Goes, diretor de Fiscalização de Atos de Gestão I, e João Vier, da Diretoria de Contas de Gestão I. A formação discute as principais alterações legais e orienta sobre as práticas indispensáveis para o cumprimento da legislação.
A programação inclui ainda a oficina “Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação”, ministrada pela servidora Cristiana Coelho Cintra e pela colaboradora Cecília Férrer Freire, ambas da Ouvidoria do TCE Ceará. O encontro busca fortalecer a comunicação entre administração pública e população, estimular a criação de redes de ouvidoria e aprimorar os canais de escuta.
Também está prevista a capacitação “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas”, coordenada por Pedro Henrique Camelo, gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem do IPC. O curso pretende incentivar o acompanhamento da gestão pública pela sociedade, ampliando o controle social.
As formações voltadas às Ouvidorias e aos Conselhos de Políticas Públicas acontecerão apenas em Quixeramobim, Quixadá e Ibaretama.
Locais e Datas
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- 22/07
Banabuiú: Câmara Municipal (Rua Raimundo Dias, 38 – Centro)
Quixeramobim: EEEP Dr. José Alves da Silveira (Av. Humberto Sena, 250 – Distrito Industrial)
- 23/07
Ibicuitinga: Câmara Municipal (Rua Capitão Manoel Antônio, 1692 – Centro)
Quixadá: Auditório da Secretaria da Educação (Rua Dr. Antônio M. Magalhães, 457 – Jardim dos Monólitos)
- 24/07
Choró: Câmara Municipal (Rua Rosalina Alves de Araújo, 113 – Alto do Cruzeiro)
Ibaretama: Escola Municipal Raimunda Emília de Lima (BR-122, 551 Sede – Centro)
Conselhos de Políticas Públicas e Ouvidorias
- 22/07 – Quixeramobim: EEEP Dr. José Alves da Silveira
- 23/07 – Quixadá: Auditório da Secretaria da Educação
- 24/07 – Ibaretama: Escola Municipal Raimunda Emília de Lima
Em 2025, o programa já ultrapassou a marca de 4 mil participantes, alcançando 71 municípios. A meta é realizar novas capacitações em mais 41 cidades até o final do ano.
Ensino a Distância
Além das atividades presenciais, estão disponíveis duas formações na modalidade EaD: o curso “Sustentabilidade na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, com 30 horas de carga horária e acesso livre. O curso “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, com duração de 40 horas, é voltado para integrantes de Conselhos de Políticas Públicas.
Ambos permanecem abertos ao longo do ano e contam com instrutores do TCE Ceará. Clique aqui para se inscrever.
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