Nesta semana, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) iniciou a Operação Terrenos Conservados com o propósito de identificar terrenos em estado de abandono e cobrar dos proprietários a devida manutenção dessas áreas. O foco da operação é garantir que os espaços públicos e privados atendam a critérios mínimos de conservação.
O primeiro passo da operação consiste em um levantamento detalhado dos terrenos. Para isso, a Agefis utilizará drones que permitirão mapear e identificar áreas que não cumprem os requisitos de limpeza, vedação (como muros ou cercas) e conservação das calçadas.
Esses terrenos serão alvo de notificações, com prazo de até 60 dias para que seus proprietários realizem os ajustes necessários. Como forma de apoiar os responsáveis, a Agefis oferecerá capacitação específica para esclarecer as exigências e a importância de manter as áreas bem cuidadas.
A segunda fase da operação se concentrará nas fiscalizações mais rigorosas. Durante essa etapa, os fiscais irão verificar se as correções foram efetivamente realizadas. Caso as irregularidades continuem, serão aplicadas as devidas penalidades e medidas administrativas, conforme a legislação vigente.
Benefícios
Além de promover a limpeza, a manutenção regular dos terrenos também evita problemas de saúde e segurança pública. Do ponto de vista da infraestrutura, terrenos baldios mal cuidados podem comprometer a acessibilidade das vias, dificultando o tráfego de pedestres e criando pontos propensos a ações criminosas.
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