A Notícia do Ceará
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Termina na sexta-feira prazo para desincompatibilização

Termina na próxima sexta-feira (05/04) o prazo de desincompatibilização para os que ocupam cargos de secretários municipais ou estaduais, e que desejam concorrer a uma vaga de vereador na eleição de outubro próximo. Já para a vaga de prefeito ou vice-prefeito, o prazo para os secretários municipais e estaduais se desligarem do cargo é de quatro meses. Na Prefeitura de Fortaleza o primeiro afastamento do vereador Elpídio Nogueira (PDT), irmão do prefeito José Sarto, que desde o início da gestão Sarto ocupava o comando da Secretaria de Cultura. Elpídio deixou o cargo na terça-feira (02/04). A titularidade da secretaria agora está a cargo de Roberto Viana, do PDT.

Quem também deve se afastar do cargo na sexta-feira é o presidente do Procon de Fortaleza, Wellington Sabóia. Eneylândia Rabelo, atual diretora-adjunta, deve assumir a presidência.

A desincompatibilização é um mecanismo criado pela Justiça Eleitoral com o objetivo de garantir mais lisura ao processo eleitoral, evitando assim que os dirigentes de cargos Executivos se utilizem dessa prerrogativa para assegurar benefício eleitoral. Apenas os ocupantes de cargos Executivos precisam se afastar dos cargos durante os meses que antecedem a disputa eleitoral. No caso de parlamentares (deputados estaduais, federais, distritais, senadores e vereadores), não é preciso se fazer a desincompatibilização para disputar as eleições.

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