Nesta quinta-feira (23), o Ministério Público do Ceará divulgará, em Tianguá, a cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. O evento acontecerá das 9h às 12h30, no Auditório 1 da Faculdade Via Sapiens, e será voltado para promotores de Justiça, policiais militares, guardas municipais e ao público em geral.
A iniciativa tem como objetivo divulgar o conteúdo da cartilha, que aborda conceitos fundamentais sobre o TEA, formas de diagnóstico, prioridade no atendimento e os direitos garantidos por lei nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Desenvolvido pela Ouvidoria Geral do MP, com apoio de diversas unidades e órgãos da instituição, o material reúne informações da legislação federal e estadual, utilizando uma linguagem acessível para facilitar a compreensão dos direitos das pessoas com TEA. Com essa ação, o Ministério Público busca incentivar a formulação de políticas públicas, ampliar o acesso à informação e fortalecer a atuação dos agentes da Justiça e da população na defesa desses direitos.
