Buscando proporcionar uma infraestrutura cada vez mais acessível, confortável e segura para servidores e cidadãos que necessitam dos serviços do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prossegue com o Plano de Obras, destinado à construção, ampliação e modernização de unidades em todo o estado, com especial atenção ao Interior. Estão em andamento a construção de novos fóruns nas Comarcas de Aracati, Cascavel e Icó, todas de Entrância Intermediária.
A construção mais recente iniciou-se em 8 de julho na Comarca de Aracati. O novo Fórum Ministro Jesus Costa Lima, localizado na Rua Dr. Antônio Salviano de Sousa, no loteamento Vila Grega, está sendo erguido com um investimento de R$ 5.549.510,44, e a previsão é de que o prédio seja entregue em maio de 2025.
Em Cascavel, as obras do Fórum Desembargador Carlos Facundo começaram em 3 de junho. Situado na Avenida Prefeito José de Queiroz Ferreira, no Centro, o edifício tem previsão de conclusão para março do próximo ano, com um investimento de R$ 5.031.429,63.
Na Comarca de Icó, o Fórum Ministro Tristão de Alencar Araripe, localizado na Rua Raimundo Jeová Braga, no bairro Centro Gerencial, começou a ser construído em 22 de abril deste ano. A conclusão da obra está prevista para fevereiro de 2025, com um investimento de R$ 5.535.025,72.
Todos os novos fóruns estão sendo equipados com infraestrutura moderna, incluindo climatização, banheiros acessíveis, rampas e sinalização em Braille. Ademais, contarão com a Central de Atendimento Judicial (CAJ), visando a humanização do atendimento e o amplo acesso às atividades oferecidas pela Justiça estadual, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), voltado à realização de audiências de conciliação e mediação, e salas para depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Os recursos destinados a essas obras são provenientes do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado (Fermoju). O plano de obras prevê a entrega de 47 novos fóruns e reformas, tanto na capital quanto no interior, conforme a urgência e necessidade de cada local, com um investimento total que ultrapassa R$ 240,3 milhões. Este plano integra o Planejamento Estratégico do Judiciário, desenvolvido a partir de estudos técnicos e avaliações orçamentárias, com o objetivo de proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais e garantir um atendimento humanizado, acessível e de qualidade para a população.
No decorrer de 2024, melhorias já foram implementadas nas comarcas de Ipueiras, Araripe, Quixadá, São Gonçalo do Amarante, Nova Russas, Assaré e Jati. Até o final do ano, serão concluídas as obras nas comarcas de Jaguaruana, São Benedito, Jardim, Acopiara e Jucás. Em julho, além de Aracati, foram iniciadas a reforma do Fórum de Juazeiro do Norte e a construção de Nova Olinda. Em agosto, começarão as construções dos fóruns de Milagres e Quixeramobim, dando continuidade ao esforço para fortalecer a infraestrutura judiciária em todo o Ceará.
Segundo a Organização Judiciária do TJCE, as comarcas são divididas em três categorias conforme o tamanho: Inicial (pequeno porte), Intermediária (médio porte) e Final (grande porte).
O compromisso do TJCE em seguir com o Plano de Obras reflete a determinação em fortalecer a infraestrutura judiciária em todo o estado, proporcionando um ambiente mais adequado para os trabalhadores e um atendimento mais eficaz e humanizado para a população.
