Nesta quinta-feira, 25, o Tribunal de Justiça do Ceará iniciou a construção do novo Fórum da Comarca de Nova Olinda. Devido à obra, os atendimentos estão acontecendo de forma remota. A população poderá ser atendida presencialmente a partir do dia 7 de agosto, no Fórum de Santana do Cariri.
O novo prédio, que teve um investimento no valor de R$2.238.370,00, será entregue em junho de 2025. Enquanto os trabalhos estiverem em andamento, as audiências deverão acontecer preferencialmente de maneira remota, exceto alguns atos específicos que precisam ser realizados presencialmente. As sessões do Tribunal do Júri acontecerão na Comarca de Santana do Cariri ou em outro local informado com antecedência, conforme a Portaria n.º 07/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) do último dia 12.
No decorrer da realização da obra, o comparecimento periódico em razão de medidas cautelares, suspensão condicional de processo, cumprimento de penas e afins deverá ser feito na sede do Cartório Eleitoral de Nova Olinda, localizado na Av. Jeremias Pereira, S/N, no Centro.
Plano de Obras
A atualização do Plano de Obras 2023-2025 foi aprovada em sessão do Órgão Especial do TJCE no dia 13 de junho. O plano prevê 47 entregas, entre reformas e construções de novos fóruns, abrangendo tanto a Capital quanto as comarcas do Interior, conforme a urgência e necessidade de cada local. O investimento total supera os R$ 240,3 milhões.
Somente neste ano, foram realizadas melhorias de infraestrutura nas comarcas de Ipueiras, Araripe, Quixadá, São Gonçalo do Amarante, Nova Russas, Assaré e Jati. Até o final de 2024, as obras em Jaguaruana, São Benedito, Jardim, Acopiara e Jucás serão concluídas. Em julho, tiveram início a reforma do Fórum de Juazeiro do Norte e a construção da unidade de Aracati. No próximo mês, começarão as construções dos fóruns de Milagres e Quixeramobim.
