O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) concluiu o primeiro semestre de 2024 com um total de 9.447 processos julgados pelas suas três Câmaras Criminais, atingindo uma média mensal de 1.574 ações. No período, a 1ª Câmara Criminal julgou 3.033 processos, a 2ª Câmara Criminal realizou 3.231 julgamentos e a 3ª Câmara Criminal contabilizou 3.183 decisões.
Os referidos colegiados possuem competência para apreciar habeas corpus, apelações, mandados de segurança, entre outros. As ações incluem crimes como homicídio simples e qualificado, roubo majorado, furto, estelionato, tráfico de drogas, organizações criminosas, estupro e lesão corporal.
Os julgamentos ocorrem de forma híbrida, tanto presencialmente no Fórum Clóvis Beviláqua quanto virtualmente pela plataforma Microsoft Teams, com as sessões sendo disponibilizadas posteriormente no canal do TJCE no YouTube.
A 1ª Câmara Criminal, sob a presidência do desembargador Mário Parente Teófilo Neto, é composta pelos desembargadores Lígia Andrade de Alencar Magalhães, Lira Ramos de Oliveira, Francisco Carneiro Lima e Silvia Soares de Sá Nóbrega. As sessões são realizadas às terças-feiras, a partir das 14h, tendo como secretária a servidora Larissa Sales Sacramento.
A 2ª Câmara Criminal, presidida pela desembargadora Vanja Fontenele Pontes, se reúne às quartas-feiras, a partir das 14h. Integram o colegiado os desembargadores Sérgio Luiz Arruda Parente, Maria Ilna Lima de Castro, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava e Benedito Hélder Afonso Ibiapina, sendo os trabalhos coordenados pela servidora Ana Amélia Feitosa Oliveira.
A 3ª Câmara Criminal, sob a presidência da desembargadora Andréa Mendes Bezerra Delfino, realiza suas sessões às terças-feiras, a partir das 9h. O colegiado inclui os desembargadores Marlúcia de Araújo Bezerra, Henrique Jorge Holanda Silveira, Rosilene Ferreira Facundo e Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, além do juiz convocado Cid Peixoto do Amaral Neto. O servidor José Welligton de Oliveira Lobo atua como secretário.
Nas últimas segundas-feiras de cada mês, às 14h, ocorre a Seção Criminal, que reúne os desembargadores das três câmaras. No primeiro semestre de 2024, a Seção Criminal julgou 337 processos. Esta seção tem competência para apreciar agravos regimentais, desaforamentos de julgamento, embargos de declaração, embargos infringentes e de nulidade, habeas corpus, processos de interrogatório criminal, representações para declaração de indignidade ou incompatibilidade, representações por perda de graduação e revisões criminais. Os trabalhos são presididos pelo desembargador Mário Teófilo.
Com essas ações, o TJCE reafirma seu compromisso com a celeridade e a eficiência na administração da Justiça, assegurando que os processos sejam julgados de maneira justa e tempestiva.
