Na tentativa de abordar a falta de medicamentos e insumos básicos no Instituto Dr. José Frota (IJF), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta terça-feira (26/11), uma audiência de conciliação no Fórum Clóvis Beviláqua. Com o objetivo de estabelecer um diálogo entre instituições, a audiência reuniu representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE), Procuradoria Geral do Município, Prefeitura de Fortaleza, Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a administração do IJF. Também houve a presença da equipe de transição de governo.
Segundo comunicado oficial do TJCE, a reunião oferece espaço para que as partes envolvidas apresentem propostas e alternativas à crise enfrentada pelo hospital. Havendo consenso, o acordo será validado pela Justiça. Do contrário, a decisão caberá ao Poder Judiciário.
O MPCE havia ajuizado uma Ação Civil Pública (ACP) no início de novembro, alegando problemas no abastecimento do IJF, que se intensificaram ao longo dos últimos meses. Essa iniciativa, protocolada pela 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, buscava resposta imediata aos relatos de precariedade.
Como parte das reivindicações, a ACP solicitou o bloqueio de R$ 20 milhões da Prefeitura de Fortaleza e a inclusão do município; do prefeito José Sarto (PDT); do secretário municipal de Saúde, Galeno Taumaturgo Lopes; e do superintendente do IJF, José Maria Sampaio Menezes Júnior, como réus.
Diante das alegações do MPCE, o juiz Emílio de Medeiros Viana optou por priorizar a mediação antes de impor uma decisão judicial. “Intervenção judicial exarada nos moldes tradicionais, com ordem para adjudicação de direito em prol de uma das partes, tem potencial pequeno de contribuir para a superação da controvérsia e somente deve ser adotada quando exauridas as possibilidades de construção de solução dialogada”, disse.
O Instituto Dr. José Frota enfrenta falta de insumos, suspensão de cirurgias e relatos de atraso na distribuição de alimentos para pacientes e acompanhantes. Investigações recentes apontaram que o estoque do hospital está zerado para 279 dos 375 medicamentos essenciais e indisponível para 263 dos 513 insumos médicos básicos, como sondas, agulhas e fios de sutura.
Além disso, representantes do Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza (CMSF) visitaram a unidade na semana passada. Na ocasião, foi constatado que o hospital enfrenta grandes dificuldades para atender à população, devido ao que chamaram de “buracos assistenciais”.
O CMSF havia agendado uma reunião com a Prefeitura para debater o tema nesta terça-feira, mas, devido ao conflito de agendas com a audiência do TJCE, o encontro foi transferido para quarta-feira (27/11). Nesse cenário, o prefeito José Sarto (PDT) anunciou, na última quinta-feira (21/11), a formação de uma força-tarefa para lidar com o desabastecimento no IJF. A administração do hospital será assumida temporariamente por uma equipe formada por representantes das Secretarias de Saúde, Finanças, Governo e Procuradoria Geral do Município.
Em comunicado, o prefeito afirmou que a força-tarefa busca acelerar processos de compra e pagamentos, garantindo que os insumos necessários cheguem rapidamente à unidade. Essa decisão foi tomada após uma reunião de emergência com gestores municipais para tratar da situação do hospital.
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