O caso é analisado no plenário virtual da Segunda Turma da Corte, que decide se mantém ou não a ordem de prisão expedida pelo ministro André Mendonça, relator do processo. O julgamento começou por volta das 11h desta quarta e segue até sexta-feira (24), prazo para registro dos votos.
Até o momento, o ministro André Mendonça votou favorável à manutenção da presião, porque entendeu que a medida é necessária para preservar o andamento das investigações.
A prisão de Paulo Henrique Costa foi determinada no âmbito da Operação Compliance Zero, conduzida pela PF (Polícia Federal). A investigação apura suspeitas de irregularidades envolvendo operações entre o BRB e o Banco Master, incluindo a tentativa de aquisição de ativos da instituição privada pelo banco público.
Segundo os investigadores, há indícios de que tenha sido estruturado um esquema para viabilizar a transferência de carteiras de crédito sem lastro do Banco Master para o BRB, com uso de documentos como contratos e procurações considerados irregulares.
Ainda de acordo com a apuração, o ex-presidente do BRB teria negociado o recebimento de cerca de R$ 146,5 milhões por meio de imóveis vinculados ao empresário Daniel Vorcaro, apontado como controlador do Banco Master. A defesa de Costa nega a existência de irregularidades.
Além dele, também foi preso um advogado apontado como intermediário nas negociações investigadas.
A investigação envolve apurações sobre possíveis crimes financeiros, corrupção e lavagem de dinheiro, e está inserida em um conjunto mais amplo de medidas que já resultaram em prisões, bloqueio de bens e afastamento de dirigentes ligados às instituições financeiras envolvidas.
No julgamento em curso, a Segunda Turma também analisa a legalidade e a necessidade da prisão preventiva, sem discutir, neste momento, o mérito das acusações.
