Ao assumir diretamente a gestão da Unidade, a prefeitura de Maracanaú informou que fará um novo processo licitatório para escolha de uma nova organização social. O fato gerou preocupação aos trabalhadores, que estariam sendo coagidos a assinar carta de demissão junto à OS para só assim continuarem trabalhando.
Contratos temporários
A Secretaria da Saúde de Maracanaú informou que fará contratos temporários com os empregados da unidade de saúde, sob intervenção.
Os contratos devem durar até que uma nova Organização Social seja contratada pelo município.
“Não podemos aceitar que esses trabalhadores, que tem carteira assinada, sejam coagidos a pedir demissão, perdendo direitos trabalhistas em decorrência da rescisão” – afirma Glayson Melo, diretor do Sindsaúde Ceará. “O Provida presta serviços ao município e os trabalhadores não podem ser sacrificados por conta desta mudança na gestão” – continuou.
O Sindsaúde Ceará já pediu mediação junto ao MPT para preservar os direitos trabalhistas dos empregados do Provida lotados na UPA 24h da Pajuçara. “Nós estamos orientando aos trabalhadores que, de forma alguma, assinem carta de demissão sob coação” – esclareceu o assessor jurídico do Sindsaúde Ceará, Vianey Martins. “Assinar carta de demissão é abri mão de direitos e isso ninguém quer” – concluiu.
