Na manhã desta terça-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) promoveu um encontro com a Secretaria das Mulheres do Estado, com o intuito de fomentar a prevenção à violência política de gênero, com foco nas eleições municipais de 2024. A reunião, realizada na sede do Tribunal em Fortaleza, contou com a presença de dirigentes de ambas as instituições.
Durante o encontro, foram discutidos os desafios e as estatísticas relacionadas à presença feminina na política cearense, abordando questões como fraudes à cota de gênero e a escassez de mulheres nas gestões partidárias. “É fundamental que, além da aplicação da legislação e da repreensão de violações, trabalho cada vez melhor desempenhado pelo TRE do Ceará, unamos forças também para prevenir a exclusão e a violência política no Estado”, afirmou Jade Romero, secretária das Mulheres e vice-governadora do Ceará.
O presidente do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, corroborou a necessidade de um esforço conjunto, destacando o compromisso de órgãos públicos, partidos e do eleitorado cearense. “O TRE-CE vem ampliando as frentes de combate a qualquer tipo de violência contra as mulheres, sejam as que compõem o público interno, sejam candidatas e eleitoras. Estamos firmes e dispostos a estabelecer mais parcerias em prol da igualdade e da representatividade no cenário político”, ressaltou o presidente.
Na reunião, foram apresentadas as iniciativas já ativas do Tribunal Eleitoral nesse sentido, como os eventos de debate sobre o tema, a expansão da Ouvidoria da Mulher para o interior do Estado e a implementação do Programa de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra magistradas e servidoras da instituição.
Como resultado do encontro, foram discutidas possibilidades de ampliação desses projetos e a criação de uma nova comissão interinstitucional para promover o combate e a disseminação de informações sobre a violência política de gênero. A comissão será lançada em breve, visando a proximidade das eleições municipais deste ano. Após a reunião, os participantes realizaram uma visita guiada às dependências do Tribunal.
Representando o TRE-CE, participaram do evento o vice-presidente e corregedor, desembargador Gladyson Pontes; o ouvidor e desembargador Daniel Carneiro; o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJEC), desembargador Luciano Freire; o juiz auxiliar da Presidência, Tiago Dias; o diretor-geral Pedro Bruno Trigueiro; a secretária da Presidência, Denise Pontes; os servidores Adriana Alcântara e Danilo Magalhães, e a assessora-chefe de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos, Morgana Chaves. Representando a Secretaria das Mulheres, além da vice-governadora Jade Romero, participaram Raquel Andrade, secretária executiva de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher; Glória Matos, secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna, e Jessivania Silveira Martins, secretária executiva de Política para Mulheres.
Além de medidas preventivas, é essencial que todos conheçam os canais de denúncia de violência contra a mulher, seja como vítimas ou testemunhas. Denúncias são mecanismos importantes para combater a violência de gênero.
Acesse e salve os seguintes contatos:
Central de Atendimento à Mulher – 180
Secretaria das Mulheres – 155
Ouvidoria da Mulher do TRE-CE – (85) 99430–6318 (WhatsApp) / (85) 3453–3857
E-mail: ouvidoriamulher@tre-ce.jus.br
Formulário de Ocorrência da Ouvidoria da Mulher
