Na última terça-feira (22/07), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) promoveu reunião com integrantes da Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (CPCADI). O intuito foi tratar da intensificação das ações que incentivam a participação de eleitores com deficiência no processo democrático, entre outros temas.
Estiveram presentes o juiz auxiliar da Presidência do TRE-CE, Alisson Simeão; o secretário da Presidência, Carlos André Bezerra; a servidora Viviane Lima Mazulo; o chefe da Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos (ASCIR), Luthiano Vasconcelos; além das servidoras Águeda Odete Gurgel de Lima, Katia Regia David e Sirlei Rocha Doth Moura, também da ASCIR.
A CPCADI foi representada por sua presidente, a juíza Larissa Affonso Mayer, titular da 22ª Zona Eleitoral (São Benedito), acompanhada de outros membros da Comissão. São eles: Kadja Marques Rodrigues Santiago (Corregedoria), Ronyerisson de Brito Sales (Seção de Gestão Web), Francisco Telésforo Celestino Júnior (Assessoria de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho), Tereza Helena Ferreira Parente (24ª ZE – Sobral), Elizon Vieira de Oliveira (13ª ZE – Iguatu), Patricia Vieira Pereira Minami (28ª ZE – Juazeiro do Norte) e Saul Murilo Amorim Marcondes (28ª ZE).
“O objetivo é promover ações afirmativas, de sensibilização, conscientização e difusão do conhecimento para o público interno acerca do respeito à diversidade e do direito à acessibilidade e à inclusão, bem como combater qualquer tipo de discriminação em razão de deficiência, raça, etnia, sexo, gênero, religião ou qualquer outra condição ou característica própria da diversidade humana”, enfatizou Larissa Mayer.
Segundo os dados das eleições de 2023 e 2024, houve um crescimento de mais de 11,88% no número de eleitores com deficiência aptos a votar no Ceará, passando de 69.826 em fevereiro de 2023 para 78.119 em 2024. Com base nessas informações, foram debatidas medidas para fortalecer a formação de mesários, ampliar campanhas de sensibilização e garantir a fiscalização da acessibilidade nos locais de votação.
Nesse sentido, as campanhas educativas direcionadas a servidores e ao público em geral buscam ampliar o diálogo e o compromisso com um atendimento inclusivo e de qualidade. O objetivo é promover uma aproximação maior entre a Justiça Eleitoral e a sociedade. Após a apresentação dos trabalhos da CPCADI, as demandas serão encaminhadas à presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Iraneide.
Ações
Entre as iniciativas de destaque em 2024, a CPCADI ressaltou a criação da função de “coordenador de acessibilidade”, responsável por implementar localmente políticas públicas de inclusão. Embora tenha obtido resultados positivos durante as eleições, a iniciativa demanda mais apoio para ampliar seu alcance, especialmente no interior do estado.
Outra ação bem-sucedida foi a “Live de Acessibilidade”, transmitida durante o pleito de 2024, que contou com 5.190 participantes simultâneos e atingiu mais de 13 mil visualizações totais. O evento ofereceu orientações a coordenadores de acessibilidade, auxiliares de eleição, intérpretes de Libras e delegados de prédio.
Ainda durante a reunião, o juiz Alisson Simeão acompanhou a juíza Larissa em visita ao Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do TRE-CE. O laboratório busca promover melhorias no serviço público, aproximando o Tribunal da população com foco em eficiência e acessibilidade.
No LIODS, foram discutidas possíveis parcerias para os projetos “Todo Voto Importa” e “Cidadania Sem Barreiras”, este último desenvolvido pela própria unidade da Justiça Eleitoral cearense. Os membros da CPCADI foram recebidos pelos servidores Caio Silva Guimarães, Roberta Laena Costa Juca e Marcelo Parente Falcão.
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