O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC), realizará nos dias 17 e 18 de julho o XII Ciclo de Debates. Integrando a segunda edição do programa TRE-CE no Cariri, o evento abordará o tema “Combate à Violência Política de Gênero nas Eleições 2024”, ressaltando a importância da promoção da igualdade na política e o fortalecimento da democracia por meio da equidade.
Aberto ao público, o evento será realizado de forma híbrida no Auditório da OAB Seccional de Juazeiro do Norte, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-CE no YouTube. O Ciclo de Debates visa aprofundar os estudos sobre aspectos da legislação, resoluções e jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que orientarão o pleito deste ano.
Programação Completa
17 de julho (quarta-feira):
- 8h30: Credenciamento
- 9h: Abertura / Apresentação cultural
- 9h15: Painel 1: “Democracia Digital e a Violência de Gênero nas Eleições: Aspecto Criminal e o papel da Justiça Eleitoral e do Ministério Público”
- Expositores:
Des. eleitoral Luciano Maia – membro titular do TRE-CE e diretor da EJEC na capital
Jahyra Helena Pequeno dos Santos – doutora em Direito e professora da URCA
Anna Carolynna Almeida – promotora de Justiça da comarca de Barro
Presidente da mesa: Des. Raimundo Nonato Silva Santos, presidente do TRE-CE - 10h30: Painel 2: “O papel da mídia na prevenção e combate à violência de gênero: uso de redes sociais para promover a igualdade de gênero”
- Expositores:
Yanne Alencar – juíza de Direito e diretora da EJEC no interior
Des. eleitoral Antônio Edilberto Oliveira Lima – membro substituto do TRE-CE
Samara de Almeida Cabral – juíza da 119ª Zona Eleitoral e ouvidora da mulher regional do Cariri
Presidente da mesa: Des. Rogério Feitosa Carvalho Mota – membro substituto do TRE-CE - 11h30: Painel 3: “Mulheres, Dominação e Política: Lei n° 14.192/2021 e seus avanços, Súmula 73 do TSE”
- Expositores:
Deborah Salomão Guarines – juíza do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Caucaia
Alexsandra Lacerda Batista Brito – juíza da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Juazeiro do Norte
Fernandes Neto – advogado eleitoralista e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE
Presidente da mesa: Waldemir Higino Farias – servidor do TRE-CE
18 de julho (quinta-feira): - 9h: Recepção dos participantes / Apresentação cultural
- 9h15: Painel 4: “Medidas de proteção para candidatas e eleitoras, políticas públicas e iniciativas legislativas”
- Expositores:
Alessandra Magda Ribeiro Monteiro – promotora da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte
Cristina Rios – advogada e consultora em privacidade e proteção de dados
Des. Francisco Érico Carvalho Silveira – membro titular do TRE-CE
Des. Daniel Carvalho Carneira – ouvidor regional eleitoral do TRE-CE
Presidente da mesa: Des. Francisco Gladyson Pontes – vice-presidente e corregedor do TRE-CE
10h30: Painel 5: “Impacto da violência de gênero na participação política das mulheres” - Expositores:
Tiago Dias da Silva – juiz auxiliar da Presidência do TRE-CE
Emetério Silva de Oliveira Neto – pós-doutor em Direito e professor adjunto da URCA
Ingrid Eduardo Macedo Barbosa – mestre em Direito e secretária da Gestão de Pessoas do TRE-CE
Presidente da mesa: Maria Anita Araruna Correa Dias – ouvidora da Mulher do TRE-CE
