O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) firmou parceria com a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) do Estado com o objetivo de combater crimes eleitorais nas eleições de 2024. O acordo de cooperação técnica foi assinado nesta quinta-feira (26/04) pelo presidente do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, e pelo secretário da CGD, Rodrigo Bona Carneiro.
A parceria de cooperação mútua tem o objetivo de fortalecer a fiscalização, a prevenção e a repreensão de crimes eleitorais cometidos por agentes da segurança pública durante o período eleitoral, além de outras medidas que contribuam para uma atuação mais eficaz no combate às ações em desacordo com a legislação eleitoral. O acordo entre TRE e CGD também prevê o compartilhamento de informações, conhecimentos e experiências de interesse comum, visando garantir a ordem nas próximas eleições.
De acordo com o presidente do TRE-CE, colaborações como essa possibilitam a adequada organização e realização do pleito. “Com todos os esforços da Justiça Eleitoral voltados, neste momento, à realização das eleições municipais deste ano, é essencial contar com o apoio da Controladoria de Segurança Pública para garantir a seguridade e a legitimidade do processo democrático, que é compromisso de todos”, ressaltou o desembargador.
Estiveram presentes à solenidade de assinatura do acordo o supervisor do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) e secretário de Auditoria do Tribunal, juiz Tiago Dias, e o secretário-executivo da CGD, Vicente Teixeira.
