O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, decretou situação de emergência em 15 municípios, localizados em cinco estados brasileiros. Com a medida as Prefeituras municipais podem solicitar recursos ao Governo Federal para atendimento à população afetada, seja pela estiagem ou por desastres naturais. A portaria reconhecendo a situação de emergência foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (11/03). As cidades que serão atendidas com a medida estão localizadas nos estados do Ceará, Bahia, Piauí, Pernambuco e Paraná.
No Ceará, os municípios de Irauçuba e Itapajé estão em situação de emergência por conta da estiagem (período prolongado com pouca ou nenhuma chuva, gerando perda de água nos reservatórios). Em Acopiara, o decreto foi motivado em razão da seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Além de Irauçuba e Itapajé, as cidades de Campo Alegre de Lourdes, Cravolância, Gavião, Maracás e Pilão Arcado, na Bahia, e os municípios de Aparecida, na Paraíba; Araripina, Frei Miguelinho, Lagoa Grande, em Pernambuco, e Dirceu Arcoverde, no Piauí, também foram afetados pela estiagem.
Com relação à seca, além de Acopiara, no Ceará, o município de São Raimundo Nonato, no Piauí, enfrenta a mesma condição. No Paraná, o município de Moreira Sales obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido a doenças infecciosas virais. A cidade registrou aumento dos casos de dengue.
As localidades que tiverem situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. Nesses casos, os recursos devem ser destinados ao socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada.
Acompanhe mais notícias da Rede ANC através do Instagram, Spotify ou da Rádio ANC.
