Três municípios do Ceará estão impedidos de receber verbas

Cerca de 35 municípios de todo Brasil estão bloqueados para receber verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segundo dados do último dia 25 de janeiro. A maioria dessas cidades está localizada no estado do Rio Grande do Sul, mas o Ceará figura com ao menos três na lista: Aiuaba, Iguatu e Penaforte, ficando em segundo lugar na lista. 

O valor do terceiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve ser passado às prefeituras ainda nesta quinta-feira (30). O montante desta parcela ultrapassa os R$ 6,5 bilhões, sendo que desta vez a quantia é cerca de 17% maior do que a transferida no mesmo período de 2024, quando valor foi de aproximadamente R$ 5,5 bilhões.

Lista dos municípios bloqueados:

1. EIRUNEPE (AM)   
   2.    CASA NOVA (BA)   
   3.    SÍTIO DO MATO (BA)   
   4.    AIUABA (CE)
   5.    IGUATU (CE)
   6.    PENAFORTE (CE)
   7.    JAGUARÉ (ES)   
   8.    ARAGOIÂNIA (GO)   
   9.    CODÓ    MA   
   10.    ITAPECURU MIRIM (MA)   
   11.    ALPINÓPOLIS (MG) 
   12.    CASSIA (MG) 
   13.    JORDÂNIA (MG)   
   14.    MIRANDA (MS)
   15.    ITAMARACÁ (PE)   
   16.    MANOEL RIBAS (PR)   
   17.    CABO FRIO (RJ)   
   18.    CARAPEBUS (RJ)   
   19.    ITAGUAÍ (RJ)   
   20.    BONFIM (RR)   
   21.    BALNEÁRIO PINHAL (RS)   
   22.    CARAZINHO (RS)   
   23.    CARLOS BARBOSA (RS)       
   24.    CASCA (RS)       
   25.    ERECHIM (RS)   
   26.    MIRAGUAÍ (RS)   
   27.    MOSTARDAS (RS)   
   28.    NOVA ARAÇÁ (RS)   
   29.    PORTO XAVIER (RS)   
   30.    BRUSQUE (SC)   
   31.    SÃO BENTO DO SUL (SC)   
   32.    JAPARATUBA (SE)   
   33.    SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO)
   34.    TAGUATINGA (TO)   
   35.    WANDERLÂNDIA (TO)

Segundo César Lima, especialista em orçamento público, o bloqueio se dá em razão dos débitos dos municípios junto à União ou atrasos na prestação de contas. “Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União”, diz ele.

Para desbloquear o repasse, o prefeito deve identificar o órgão que determinou o congelamento e, em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.