O julgamento relacionado à ação que trata do acesso livre à Vila de Jericoacoara será realizado nesta terça-feira (21), no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife (PE).
A sessão, que estava previamente agendada para o dia 23 de setembro, foi adiada por decisão exclusiva dos desembargadores da 2ª Turma do TRF5. O processo é acompanhado de perto pela Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara e pelos Conselhos Comunitário e Empresarial da Vila de Jericoacoara, que defendem o direito da população e dos visitantes ao acesso livre e democrático à Vila.
A população de Jericoacoara tem se mobilizado de maneira pacífica e determinada contra a cobrança para entrada na Vila, considerada injusta e contrária ao espírito coletivo e acolhedor que sempre caracterizou o destino. No último mês, moradores, trabalhadores e empresários locais participaram de atos públicos em apoio à Prefeitura e aos Conselhos, reforçando a união da comunidade na defesa do direito de ir e vir sem taxas ou impedimentos.
A deliberação do TRF5 é vista como essencial para o futuro de uma das localidades turísticas mais representativas do Brasil. Em Jericoacoara, milhares de famílias dependem do turismo e da economia local e podem ser diretamente impactadas por possíveis restrições no acesso à Vila.
Os Conselhos Comunitário e Empresarial da Vila de Jericoacoara acompanham de forma atenta os desdobramentos jurídicos envolvendo a concessão do Parque Nacional de Jericoacoara e aguardam com expectativa a posição do TRF5.
Para os moradores, comerciantes e empreendedores da região, trata-se de uma causa que vai além da esfera econômica e atinge diretamente os princípios da justiça social e da proteção aos direitos fundamentais.
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