A partir deste sábado (27/07), alguns sites de compras internacionais começarão a aplicar uma taxa de 20% sobre o Imposto de Importação para compras de até US$ 50. Isso acontece devido a uma desatualização no registro de declarações alfandegárias. A implementação oficial da cobrança está programada para 1º de agosto.
Nesse sentido, AliExpress e Shopee confirmaram que a nova taxa será aplicada a partir de 27 de julho. A AliExpress anunciou que todos os pedidos feitos a partir dessa data estarão sujeitos às novas regras tributárias. A Shopee, por sua vez, explicou que a taxa será calculada e detalhada na finalização da compra, afetando apenas 10% dos consumidores que compram produtos diretamente do exterior, já que a maioria das compras é realizada com varejistas brasileiros.
A Shein informou que iniciará a cobrança do imposto somente no dia 1º de agosto, em conformidade com a legislação. A empresa destacou que as compras feitas até alguns dias antes dessa data podem ser tributadas com o novo imposto devido ao intervalo entre a compra e a declaração à Receita Federal. Em se tratando da Amazon, até o momento a empresa não divulgou quando começará a aplicar a nova taxa de imposto.
De acordo com as novas regras, o Imposto de Importação de 20% será calculado sobre o valor do produto, incluindo o frete e o seguro. Além disso, será aplicado um Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17%, arrecadado pelos estados desde julho do ano passado. Este ICMS será calculado após a soma do valor da compra e do Imposto de Importação.
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